"Bunga Bunga" de Berlusconi leva lei antibordéis ao Tribunal Constitucional

Virgínia Hebrero.

Roma, 2 mar (EFE).- A possibilidade de o Tribunal Constitucional da Itália reverter a lei que em 1958 proibiu os bordéis e criminalizou a prostituição colocou as feministas do país em alerta, já que elas temem novos retrocessos nos direitos das mulheres.

Em 5 de março, o Tribunal Constitucional deve se pronunciar se é legal criminalizar o recrutamento de prostitutas, mesmo que elas sejam adultas.

O protagonista do caso é o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, mesmo que de forma indireta. A consulta chegou ao tribunal como parte do processo "Escort", no qual são acusados, entre outros, a atriz Sabina Benga, conhecida como "abelha rainha" das festas "bunga bunga" realizadas na casa do ex-premiê italiano.

A antiga amante do líder do Forza Italia é acusada de recrutamento, incitação e favorecimento da prostituição, como outros acusados, por fornecer as meninas que compareciam às famosas festas.

"Na Itália, como em outros países, a prostituição é fundamentalmente tratada e o corpo das mulheres não é um lugar ou um posto de trabalho", afirmou a jornalista Linda Laura Sabbadini, na apresentação de um relatório da Rede de Mulheres Contra a Violência.

"Como é possível que neste país, onde foram tomadas medidas e foi possível evitar com grande capacidade a comissão de atentados terroristas no nosso território, não possa evitar o tráfico humano?", questionou.

As ativistas femininas acreditam que os diretos das mulheres estão sofrendo retrocessos com o atual governo de coalizão entre a Liga Norte e o Movimento 5 Estrelas. Como exemplo, elas citam um projeto de lei para modificar o divórcio. E agora temem que uma sentença desfavorável do Tribunal Constitucional possa enterra a "Lei Merlin", que proibiu os bordéis em 1958 e pôs fim à regulação da prostituição pelo Estado.

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, reiterou ontem que quer reabrir as casas de prostituição na Itália para legalizar a atividade. A ideia é ainda que o governo cobre impostos.

"Sempre estive e sigo estando a favor da reabertura os bordéis", disse o líder da Liga Norte, também vice-presidente do governo.

A legalização dos bordéis ou "case chiuse" (casas fechadas), como são conhecidos na Itália, foi uma das promessas eleitorais da Liga Norte. Ontem, Salvini reconheceu que não pôde avançar nessa direção porque a medida não está no contrato de governo com o Movimento 5 Estrelas, o seu parceiro de coalizão.

"Não está no contrato de Governo porque o M5E não está de acordo, mas eu sigo pensando que tirar este negócio das máfias, tirar das ruas e da degradação, também de um ponto de vista da saúde, é o caminho correto e acho que o modelo austríaco é o mais eficiente", disse a jornalistas.

O líder ultradireitista sempre se mostrou favorável a regular e taxar com impostos a prostituição, "como nos países civilizados".

Mas a medida é inadmissível para as feministas. "Temos que enfrentar isto com força. O Estado não pode cobrar impostos da compra e venda do corpo e da liberdade da mulher", afirma Sabbadini.

A advogada Antonella Anselmo, que falará no Tribunal Constitucional em nome da Rede pela Igualdade e outras associações de mulheres, afirmou que "em nome do falso mito da liberdade sexual, querem assentar um golpe à dignidade das mulheres".

Para Resistência Feminista, a prostituição "é sempre uma forma de opressão e violência que atinge a nossa liberdade, a nossa dignidade como cidadãs, a nossa saúde e dificulta o desenvolvimento da paridade entre homens e mulheres em futuras gerações".

Uma possível rejeição do Constitucional à "Lei Merlin" poderia dar novo estímulo a quem trata de equiparar a prostituição com "um ofício a mais", temem as feministas.

Tal lei, que aboliu a regulação da prostituição e transformou a exploração de prostitutas em um crime, foi promovida pela senadora socialista Lina Merlin, e aprovada apesar da oposição dos partidos de direita. EFE