Ex-vice-presidente do Congo cobra indenização de quase R$ 300 milhões ao TPI

Haia, 11 mar (EFE).- O ex-vice-presidente da República Democrática do Congo Jean-Pierre Bemba reivindicou nesta segunda-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) uma indenização de aproximadamente 69 milhões de euros (o equivalente a R$ 297 milhões) em compensação pelos 10 anos que passou na prisão antes de ser absolvido em segunda instância.

A maior parte da indenização cobrada, 42,4 milhões de euros, corresponde aos danos sofridos pelos seus bens e propriedades quando foram congelados pelo TPI em 2008, ano no qual foi detido.

O advogado de Bemba, Peter Haynes, disse em entrevista coletiva que esse número é uma "estimativa conservadora" e que "poderia aumentar", pois a equipe jurídica ainda está calculando o total dos danos.

Entre os bens congelados havia sete aviões, alguns deles já inservíveis devido ao mesmo tempo que passou desde a última utilização, casas em Kinshasa que foram arrasadas após a detenção, terrenos no Congo, duas fazendas em Portugal, navios e outros veículos.

O Bemba também era um homem de negócios e, por não dispor dos bens durante os dez anos que permaneceu na prisão, não pôde utilizá-los para ter rentabilidade.

Outra parte da indenização reivindicada, 22 milhões de euros, correspondem a uma compensação pelo tempo que passou na prisão sem uma condenação estabelecida definitivamente, mas esse dinheiro seria destinado "às vítimas da República Centro-Africana", disse o advogado Haynes.

Bemba foi condenado em primeira instância a 18 anos de prisão por crimes de guerra e contra a humanidade, mas o TPI o absolveu posteriormente por não ser capaz de concluir que foi ele quem ordenou as tropas congolesas a cometerem crimes na vizinha República Centro-Africana.

O ex-vice-presidente do Congo também exigiu 4,2 milhões de euros para cobrir os custos do processo da sua defesa. Os seus advogados não descartaram que o caso termine em um tribunal de arbitragem. EFE