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Senado holandês aprova lei contra discriminação de transexuais e intersexuais

12/03/2019 19h45

Haia, 12 mar (EFE).- O Senado da Holanda aprovou nesta terça-feira com grande maioria um projeto de lei que protege transexuais e intersexuais e proíbe legal e explicitamente a discriminação em todos os ambientes, incluindo no trabalho.

"É inaceitável que pessoas transexuais e intersexuais enfrentem atos discriminatórios com tanta frequência. Estão inclusive em desvantagem no mercado de trabalho, a sua taxa de desemprego é 20% mais alta do que a média", disse Vera Bergkamp, do partido Democratas 66 e ativista LGBT.

O projeto, iniciativa de D66, dos social-democratas (PvdA) e dos verdes GroenLinks, também modifica a lei que exige tratamento igualitário entre as pessoas, independentemente de raça, gênero ou nacionalidade, e reforça ainda mais a proibição da discriminação baseada no sexo.

De acordo com a trabalhista Kirsten van den Hul "com esta mudança legislativa, um sinal claro está sendo enviando: você deve ter certeza de que pode ser você mesmo".

Da mesma forma que na votação do ano passado no Parlamento, só votaram contra a lei o grupo de extrema direita Partido da Liberdade (PVV) e o Partido Político Reformado (SGP), grupo calvinista ortodoxo, ambos por objeções essenciais. EFE