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Israel usa ordem militar para tomar terras palestinas para colônias, diz ONG

13/03/2019 09h51

Jerusalém, 13 mar (EFE).- A associação israelense Kerem Navot apresentou nesta quarta-feira um relatório no qual denuncia os métodos com os quais Israel confisca terras palestinas na Cisjordânia alegando necessidades militares para destinar parte a assentamentos, um mecanismo que, assegura, vulnera a legalidade internacional.

O investigador Dror Etkes examinou no estudo as ordens de apreensão de terra emitidas pelo Exército desde 1969, dois anos depois da ocupação da Cisjordânia, que, segundo afirmou em uma conferência em Jerusalém, serviram "para estabelecer colônias" e contribuir para o desenvolvimento e expansão.

Várias gerações de comandantes militares emitiram mais de 1.150 ordens de confisco por motivos de segurança entre 1969 e 2014, o período do qual Etkes extraiu informações oficiais.

Esta, afirma, foi uma prática recorrente que permitiu a Israel apropriar-se de mais de 10 mil hectares de terra palestina em 45 anos.

Cerca de 40% das áreas confiscadas por necessidades militares foram atribuídas posteriormente a assentamentos, 25% das terras expropriadas utilizadas para tarefas militares e a outra quarta parte apreendida foi destinada à construção do muro de separação, calcula o investigador.

Além disso, do total de terra confiscada, 26% foram utilizadas para a construção de colônias, outros 17% para atividades agrícolas dos assentamentos, e o resto, 57%, estão atualmente sem uso, afirmou Kerem Navot.

Este sistema começou a ser articulado em grande medida entre a segunda metade dos anos 70 e 83, concreta.

No total, 67% das terras confiscadas eram propriedade privada de palestinos, denuncia o dossiê israelense.

Um terço das apreensões aconteceram após os acordos de Oslo, incluindo nas áreas A e B, que estão sob controle administrativo da Autoridade Nacional Palestina (ANP).

"Até agora, 67% do território foi apreendido sem prazo limite" e uma parte importante foi depois declarada "terra estatal", uma prática que vulnera a legislação internacional.

Esta, explica Etkes, estabelece que "as ordens de apreensão militar são expropriações temporárias", já que "o direito internacional permite ao Exército ocupante tomar temporariamente território", mas só "por razões de segurança urgente" e com a condição de "compensar aos seus proprietários".

Neste caso, "não há um mecanismo real de compensação", denuncia. EFE