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Senado russo aprova questionada lei de notícias falsas

13/03/2019 12h08

Moscou, 13 mar (EFE).- O Conselho da Federação (Senado) da Rússia aprovou nesta quarta-feira as questionadas leis sobre a divulgação premeditada de notícias falsas e a publicação de informação ofensiva para os símbolos pátrios, apontadas por organizações sociais e de direitos humanos como instrumentos de censura.

A lei de notícias falsas, que prevê multas de até 1,5 milhão de rublos (cerca de US$ 23 mil), foi aprovada com 149 votos a favor, três contra e três abstenções.

Já a legislação que castiga a informação ofensiva para os símbolos pátrios com até 100 mil rublos (mais de US$ 1,5 mil) obteve o apoio de 145 senadores, três votos negativos e quatro abstenções.

Ambas as leis dependem agora da assinatura do presidente russo, Vladimir Putin, para entrar em vigor.

O Conselho de Direitos Humanos da Rússia pediu previamente ao Senado que revise ambas as leis, ao considerar que nenhuma corresponde aos critérios que estabelecem os direitos e as liberdades referendadas na Constituição russa.

O órgão também destacou o excesso das limitações à liberdade de expressão e considerou que as normativas deixam a porta aberta à sua interpretação arbitrária.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, rejeitou nesta quarta-feira as críticas a ambas as leis, ao considerá-las "infundadas" e ao dizer que muitos países, incluídos os europeus, regulam de "uma maneira bastante ferrenha" a divulgação das notícias falsas e a publicação de materiais ofensivos para os símbolos estatais.

"Sem dúvida, é preciso fazer isso também no nosso país", disse Peskov, ao mesmo tempo que acrescentou que, embora existam "certas inquietações" sobre a futura aplicação da lei, "pudemos comprovar muitas vezes que essas preocupações são em vão".EFE