TPI confirma que recebeu "comunicado" contra presidente da China

Haia, 21 mar (EFE).- A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) recebeu "um comunicado" de ex-funcionários do Governo das Filipinas contra o presidente da China, Xi Jinping, por supostos danos ambientais no Mar da China Meridional, confirmou nesta quinta-feira à Agência Efe uma fonte oficial do tribunal.

"Como fazemos com todos os comunicados, analisaremos os documentos apresentados e, assim que chegarmos a uma decisão sobre o passo seguinte, informaremos ao remetente, dando os motivos de nossa decisão", acrescentou a fonte.

O ex-secretário de Relações Exteriores filipino Albert de el Rosario e a ex-defensora pública Conchita Carpio Morales apresentaram junto com um grupo de pescadores atingidos o documento contra Xi em 15 de março e pediram a abertura de uma análise preliminar.

Os litigantes acusam Xi e outros funcionários chineses de cometer "crimes que implicam um dano meio ambiental em massa, quase permanente e devastador em várias nações", segundo o documento apresentado em Haia, já que a China ocupou à força ilhotas e recifes cuja posse é disputada por alguns países da região.

No documento, os litigantes alegam que o dano ao meio ambiente começou quando o Governo de Xi Jinping traçou "um plano sistemático para se apoderar do Mar da China Meridional", de vital importância geoestratégica, pelo qual circula 30% do comércio global e que abriga 12% da pesca mundial, além de possíveis jazidas de gás e petróleo.

"Estas violações da China, através do presidente Xi Jinping e de outros funcionários, causaram graves prejuízos a cidadãos filipinos que dependem da pesca para seu sustento", diz o documento.

A China não reconhece o TPI e as Filipinas se retiraram no domingo do Estatuto de Roma, carta de fundação do tribunal, mas os signatários alegam que os juízes da Haia teriam jurisdição porque os fatos denunciados aconteceram quando as Filipinas ainda pertencia ao tribunal. EFE