Parlamento britânico debaterá petição popular para cancelar o Brexit

O parlamento do Reino Unido realizará no dia 1º de abril um debate sobre a petição popular para cancelar o Brexit, que reuniu mais de 5 milhões de assinaturas, embora o governo tenha antecipado que não deferirá tal reivindicação.

"Este governo não revogará o artigo 50 do Tratado de Lisboa (sobre a saída de um Estado-membro da UE). Honraremos o resultado do referendo de 2016 e trabalharemos com o parlamento para conseguir um acordo que garanta nossa saída da União Europeia (UE)", afirmou nesta quarta-feira o gabinete da primeira-ministra Theresa May em sua resposta oficial à petição.

A iniciativa, proposta em fevereiro pela professora aposentada Margaret Anne Georgiadou, ganhou notoriedade na semana passada e hoje tem um total de 5.867.246 assinaturas.

Segundo o regulamento de petições públicas ao governo e ao parlamento pela internet, as solicitações que obtiverem mais de 10 mil assinaturas receberão uma resposta do Poder Executivo, enquanto aquelas que superarem 100 mil assinaturas serão consideradas para serem debatidas no parlamento.

Assim, a Câmara dos Comuns reservou a próxima segunda-feira para realizar esse debate, cujo resultado, em todo caso, não será vinculativo, nem incluirá qualquer mudança legislativa.

A primeira-ministra, por sua vez, rejeitou de forma taxativa a possibilidade de cancelar a saída do Reino Unido da UE porque isso "diminuiria a democracia e a confiança que milhões de eleitores depositaram no governo".

"O governo está ciente do número considerável de pessoas que assinaram a petição. No entanto, quase três quartos do eleitorado participaram do referendo de 2016, com a confiança de que o resultado seria respeitado", acrescentou May, que lembrou que 17,4 milhões de pessoas votaram a favor do Brexit.

Além disso, a premiê ressaltou que 80% dos britânicos votaram nas eleições gerais de 2017 em partidos cujos manifestos garantiam que o resultado do referendo seria aplicado.

Na tarde de hoje, os deputados votarão, de forma não vinculativa, sobre uma série de alternativas ao acordo do Brexit, como a possibilidade de cancelamento do mesmo e outras opções para seguir com o processo, como, por exemplo, uma saída do bloco sem acordo, uma união aduaneira ou um referendo.