Egípcios aprovam reforma que ampliará mandato e permitirá reeleição de Sisi

Francesca Cicardi.

Cairo, 23 abr (EFE).- O "sim" venceu o referendo sobre a reforma da Constituição do Egito com o apoio de 88,8% dos 27 milhões de eleitores que participaram da votação, aprovando a ampliação do mandato do presidente do país, Abdul Fatah al Sisi, até 2024.

Como era dado como certo, o referendo aprovou as mudanças que ainda abrem a possibilidade para Sisi tentar a reeleição ao fim do atual mandato, permanecendo no poder até 2030 em caso de vitória.

Sisi usou o Facebook para comemorar os resultados e elogiou os egípcios que votaram com "consciência patriótica" diante dos desafios que o país enfrenta atualmente.

"A cena maravilhosa protagonizada pelos egípcios com sua inteligência habitual quando participaram da votação sobre as emendas constitucionais, exercendo seu direito político e constitucional, ficará registrada com letras de orgulho nos anais da história de nossa nação", disse Sisi.

O presidente da Autoridade Nacional Eleitoral do Egito, Lashin Ibrahim, anunciou que 27,1 milhões de eleitores, 44,3% dos habilitados a participar do referendo, exerceram seu direito ao voto.

Dos cerca de 26,3 milhões de votos válidos, 23,4 milhões de egípcios foram favoráveis às emendas e 2,94 milhões optaram pelo "não" no referendo, o equivalente a 11,1% do total.

Nesse sentido, Ibrahim afirmou que as reformas constitucionais já estão valendo. Com as mudanças, Sisi passa a ter um mandato de seis anos, dois a mais do que o previsto anteriormente na legislação local, e ainda ganha a possibilidade de se reeleger mais uma vez.

Além disso, o parlamento do país voltará a ser bicameral, uma vez que as emendas recriam o Senado, abolido em 2014, e as mulheres terão uma cota de 25% das cadeiras. A reforma também prevê uma representação especial dos jovens, cristãos e incapacitados no Conselho dos Deputados.

No entanto, o presidente do órgão eleitoral não falou sobre o artigo transitório projetado expressamente para beneficiar Sisi, que ganhará novos poderes, como o direito de escolher o presidente do Tribunal Constitucional e o procurador-geral.

Ibrahim ainda destacou que os egípcios não se deixaram influenciar pelos rumores divulgados durante o referendo, mas não citou as denúncias de compras de voto ocorridas em todo o país.

Ativistas e a oposição usaram as redes sociais para fazer campanha pelo "não" por considerar que as mudanças abrem caminho para um regime autoritário controlado por Sisi.

Os mais críticos da reforma ressaltaram, além disso, o papel que as Forças Armadas adquirem com as alterações, sendo agora encarregadas de "proteger a Constituição e a democracia, preservar os fundamentos básicos do Estado e sua natureza civil".

A reforma também amplia as possibilidades de civis serem julgados por crimes contra instalações que "estejam sendo protegidas" pelo Exército. O texto foi considerado vago porque os militares controlam várias atividades econômicas e comerciais no país.

Para os opositores, a reforma é a derrota definitiva da revolução ocorrida no país em 2011. Após a queda de Hosni Mubarak, os egípcios aprovaram uma nova Constituição que limitava a permanência do presidente no poder. Além disso, o referendo consolida o poder de Sisi, que chegou ao cargo após um golpe de Estado em 2013. EFE