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Temer deixa a prisão em São Paulo após concessão de habeas corpus

2019-05-15T15:50:00

15/05/2019 15h50

São Paulo, 15 mai (EFE).- O ex-presidente Michel Temer foi libertado nesta quarta-feira após passar quase uma semana na prisão e um dia após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lhe conceder um habeas corpus.

Temer, de 78 anos, havia sido preso na última quinta-feira por decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Ele ficou quatro noites em uma sala na sede da Polícia Federal em São Paulo até ser transferido na última segunda-feira para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar.

O ex-presidente é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria cometido vários atos de corrupção ao longo de 40 anos em empresas e instituições estatais e recebido R$ 1,8 bilhão em propinas.

O próprio Temer teria recebido, segundo investigadores do Ministério Público Federal (MPF), R$ 1,1 milhão em propina por meio de um contrato da estatal responsável pela construção da usina Angra 3, a Eletronuclear, com a AF Consult. O consórcio é integrado pela Argeplan, empresa que pertence a João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo do ex-presidente e apontado pela acusação como seu braço-direito na suposta organização criminosa.

Os quatro ministros que votaram ontem no STJ se manifestaram favoravelmente à libertação de ambos por meio de habeas corpus.

Temer deixou hoje a sede do Comando de Policiamento de Choque por volta das 13h30 e foi para sua casa no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.

"Eu disse que aguardaria com toda a tranquilidade e serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça que se deu no dia de ontem", afirmou o ex-presidente a jornalistas em frente a sua casa.

Já o advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que agora não há nenhum fundamento para mantê-lo preso.

"Todas as acusações serão destruídas. Não há nenhum embasamento probatório consistente", destacou.

Lima, que estava preso no presídio militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, também foi solto no início da tarde de hoje.

Entre os dias 21 e 25 de março, Temer chegou a ficar preso na sede da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, mas foi beneficiado por uma liminar expedida pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

Na terça-feira, o relator do processo no STJ, ministro Antônio Saldanha, afirmou não haver elementos que apontem que Temer e Coronel Lima possam prejudicar as investigações e, por isso, eles podem responder em liberdade.

O ex-presidente, segundo o ministro, "é uma pessoa conhecida e com domicílio fixo", e a prisão preventiva, neste caso, passa a ser uma "antecipação de pena, contrária à presunção de inocência" que ampara todos os cidadãos.

Após a decisão do STJ, a juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, determinou a soltura de Temer e Coronel Lima. EFE

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