EUA: Alabama sanciona lei estadual que exige castração química de pedófilos

Kay Ivey, governadora do estado do Alabama, nos Estados Unidos, assinou na segunda-feira uma nova lei que estabelece que os abusadores de menores de 13 anos já condenados só poderão ter direito à liberdade vigiada se forem submetidos a um processo de castração química, informaram ontem meios de comunicação locais.

Sob esta nova lei, os criminosos que aceitarem se submeter a este processo deverão começar o tratamento pelo menos um mês antes de ganhar a liberdade e deverão seguir com o procedimento até que um juiz determine que já não é mais necessário, detalhou ontem a emissora "NBC".

Por enquanto, Ivey evitou se pronunciar sobre esta polêmica norma.

A proposta de lei, que tem caráter estadual, tinha sido apresentada pelo congressista republicano Steve Hurst, que durante o processo de tramitação chegou a dizer que, se fosse por ele, este tipo de criminoso enfrentaria castigos muito mais duros.

"Se a vida destas crianças ficará marcada para sempre, eles deveriam ficar marcados para sempre também. Acredito que se alguém faz algo assim a uma criança, deve morrer. Deus já lidará com eles algum dia", afirmou na semana passada o legislador em entrevista à televisão "WIAT", filial local da "CBS".

A castração química, que é realizada em países como Alemanha, Itália, Chile, Colômbia, El Salvador e República Dominicana, consiste na aplicação de injeções a cada seis meses que diminuem a produção de testosterona e inibem o apetite sexual.

Uma dezena de estados nos EUA contempla a castração química para pedófilos e outros condenados por crimes sexuais.

A Califórnia foi o primeiro estado a aprovar em 1996 a castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças de 13 anos ou menores, como estupro ou sodomia.

Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.