Procuradoria não apelará contra decisão da Justiça sueca de não deter Assange

Copenhague, 20 jun (EFE).- O Ministério Público da Suécia anunciou nesta quinta-feira que não recorrerá contra a decisão de um tribunal do país de não emitir uma ordem de detenção contra o fundador do portal WikiLeaks, Julian Assange, em relação a uma investigação preliminar por estupro.

Um tribunal de Uppsala, no leste do país, rejeitou há duas semanas o pedido da procuradoria por considerar que não seria proporcional ordenar sua detenção à revelia, já que é possível interrogá-lo com uma ordem europeia de investigação em matéria penal.

Assange permanece em uma prisão britânica após sua detenção em abril na embaixada do Equador em Londres, depois que Quito decidiu retirar o asilo diplomático concedido em 2012 e à espera de que o Reino Unido decida sobre sua extradição aos Estados Unidos pela informação confidencial revelada pelo WikiLeaks.

"O trabalho está orientado agora a controlar as provas na investigação realizando interrogatórios complementares", afirmou em comunicado a procuradora Eva-Marie Persson, que ordenou em maio a reabertura do caso contra Assange, fechado em 2017, pela mudança na sua situação pessoal e a pedido da litigante.

A Procuradoria sueca, que tinha até a próxima segunda-feira para recorrer, informou ainda que divulgará um relatório sobre a situação do caso no início de julho.

Quando o tribunal de Uppsala ditou sua decisão, Persson anunciou que emitirá uma ordem europeia de investigação para interrogar o jornalista australiano, que enfrentará um julgamento de extradição aos EUA em 25 de fevereiro de 2020, segundo decidiu na semana passada um tribunal britânico.

Assange, que teve que ser internado na unidade hospitalar de Belmarsh por problemas de saúde, pode ser condenado a uma pena de até 175 anos nos EUA por acusações como espionagem e publicação de documentos altamente confidenciais, em um caso que considera um "ataque frontal e atroz" contra os direitos do jornalismo.

O fundador do WikiLeaks foi condenado recentemente por um tribunal britânico a quase um ano de prisão por violar as condições de liberdade condicional em 2012.

A Promotoria sueca emitiu em novembro de 2010 uma ordem de detenção europeia contra Assange, que foi preso um mês depois em Londres e a partir daí começou um processo judicial que culminou em junho de 2012, quando o Supremo Tribunal determinou extradição à Suécia e o jornalista se refugiou na embaixada equatoriana.

Três dos crimes pelos quais Assange foi investigado na Suécia prescreveram e o de estupro prescreverá em agosto de 2020.

O processo na Suécia contra Assange, que se declara inocente e não foi formalmente acusado de nada, esteve rodeado de polêmica sobre a solidez das denúncias e os motivos das litigantes, vazamentos à imprensa, substituições de promotores e a reabertura de um caso que tinha sido reduzido inicialmente a um delito menor. EFE