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STF rejeita soltar Lula antes de concluir julgamento sobre atuação de Moro

25/06/2019 22h08

Brasília, 25 jun (EFE).- A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 2, manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso até que seja concluído o julgamento sobre a suposta parcialidade do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP).

Embora tivessem sido retirados da pauta desta terça-feira a princípio, a segunda turma aceitou julgar dois recursos que poderiam fazer com que Lula deixasse a prisão. Um por supostos vícios no julgamento em terceira instância, e outro por suspeitas contra Moro.

A primeira ação julgada era uma apelação contra uma decisão do do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em terceira instância negou em meados do ano passado que o ex-presidente fosse solto. Segundo quatro dos cinco ministros do STF que compõem a segunda turma, a decisão tomada então por Fischer não violou o marco legal, como alegava a defesa de Lula.

Os juízes ainda deveriam decidir sobre outro pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-presidente, para que fosse revisado o processo sob a suspeita de que o então juiz federal Sergio Moro tinha tido um comportamento "parcial" e alheio ao Estado de Direito.

Este segundo recurso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, mas a sessão foi suspensa porque o ministro Gilmar Mendes, um dos membros da segunda turma, pediu mais tempo para analisar o caso. Naquele momento, já tinham se pronunciado contra o habeas corpus os ministros Cármen Lucia e Edson Fachin, e ao ser retomada a audiência, hoje, Gilmar foi favorável a um novo adiamento, mas também a que Lula fosse solto para aguardar em liberdade até o fim do julgamento, que por sua complexidade não teria como ser concluído nesta terça-feira.

Essa posição de colocar Lula em liberdade foi seguida também pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas o último a votar, Celso de Melo, negou o recurso da defesa, desempatando o placar.

As dúvidas sobre a forma como foi realizado o julgamento de Lula pelo agora ministro da Justiça aumentaram nas últimas semanas, depois que o site "The Intercept Brasil" divulgou mensagens que recebeu de uma fonte desconhecida e que são atribuídas a Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. As mensagens, trocadas pelo aplicativo Telegram, eram sobre investigações da Lava-Jato, incluindo o processo que levou à prisão de Lula, e a defesa do ex-presidente alega que nelas fica clara uma interferência indevida de Moro no processo.

A segunda turma, no entanto, julgou um recurso anterior, que acusa Moro de "parcial" e defende que essa tese teria ficado comprovada no ano passado, com a nomeação do ex-juiz como ministro no governo Jair Bolsonaro, antagonista político de Lula. EFE

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