Assembleia da OEA expõe divisão continental devido à crise na Venezuela

Jaime Ortega Carrascal.

Medellín (Colômbia), 28 jun (EFE).- A 49ª Assembleia Geral da OEA revelou a divisão continental devido à crise na Venezuela em uma caótica sessão final na qual foi aprovada uma resolução aceitando ao designado pela Assembleia Nacional como "representante permanente" daquele país até que haja eleições.

Desde abril do ano passado, o representante da Venezuela no Conselho Permanente da OEA é Gustavo Tarre, que indicou em entrevista coletiva que, à luz do que foi aprovado nesta sexta-feira em Medellín, ele terá um status mais elevado na Organização dos Estados Americanos (OEA).

"Aceitar o representante permanente perante a Organização dos Estados Americanos, nomeado pela Assembleia Nacional da Venezuela, até que novas eleições presidenciais sejam realizadas, levando à nomeação de um governo democraticamente eleito", afirma a resolução.

O texto, que também define uma resposta regional à crise venezuelana e pede aos países da América que ofereçam "os melhores padrões de proteção" para os migrantes da Venezuela, foi aprovado com 19 votos a favor, 8 contra, 6 abstenções e a ausência do Uruguai que na quinta-feira se retirou da Assembleia, rejeitando a forma como a OEA lidou com a crise venezuelana.

A votação foi precedida por um intenso debate e, em seguida, após a informação do resultado, a chanceler de El Salvador, Alexandra Hill Tinoco, tomou a palavra para dizer que por "um erro de interpretação" se absteve e pediu que o voto do seu país "seja registrado como um contundente sim".

A confusão na votação foi o prelúdio da discussão subsequente, na qual Nicarágua, México e algumas ilhas do Caribe expressaram sua rejeição da aceitação como "representante permanente" na OEA do delegado da Assembleia Nacional, por considerar que a organização não pode escolher os delegados de um país.

"Na Venezuela existe um governo constitucional liderado pelo companheiro Nicolás Maduro", disse o ministro assessor da Presidência da Nicarágua para as Relações Internacionais, Valdrack Jaentschke Whitaker, recordando que Maduro iniciou em 2017 um processo para se retirar da OEA.

De acordo com o chefe da delegação da Nicarágua, "é claro e evidente que o governo legítimo da Venezuela não tem representação legal nesta 49ª Assembleia Geral" e acrescentou que "se pretende aprovar e impor uma representação que não foi nomeada pelo Governo legitimamente eleito da Venezuela".

Essa posição foi apoiada pela representante do México na OEA, Luz Elena Baños, afirmando que seu país "levanta a voz para defender os princípios fundamentais" da organização.

"O México reitera que a OEA não tem o poder de reconhecer os governos e lamenta profundamente que os regulamentos da Organização sejam violados", afirmou.

As críticas foram contestadas por outros países, como Brasil e Colômbia, que defenderam a legalidade da resolução aprovada na Assembleia Nacional da Venezuela liderada por Juan Guaidó, reconhecido como presidente "interino" do país por mais de 50 nações.

"Queremos saudar a Venezuela como membro pleno da Organização dos Estados Americanos, a Venezuela nunca deixou de ser, e espero que assim permaneça para sempre", manifestou o representante do Brasil na OEA, Fernando Simas Magalhães.

O diplomata brasileiro destacou que a delegação credenciada junto à OEA nesta Assembleia Geral vem de "um governo legítimo constituído nos termos da Constituição da Venezuela, criada para ressuscitar a democracia naquele país".

"A aprovação da resolução é um novo brilho na tarefa histórica da Organização dos Estados Americanos. Aqui o objetivo que todos buscamos é finalmente os irmãos venezuelanos possam escolher livremente o governo que desejam ter", manifestou o chanceler colombiano, Carlos Holmes Trujillo.

Terminada a discussão sobre a Venezuela, era hora de votar a resolução sobre a Nicarágua e novamente Jaentschke Whitaker pediu a palavra ao ministro das Relações Exteriores da Colômbia, presidente da Assembleia, para explicar uma emenda feita ao texto original.

"Eles fizeram algumas mudanças que não entendemos, você deve fazer um esclarecimento", retrucou.

O esclarecimento levou mais de 30 minutos, pois a emenda estava escrita em inglês e espanhol, mas precisava ser traduzida para francês e português, os outros dois idiomas oficiais, o que aumentava a confusão sobre a votação de uma terceira resolução, sobre o fortalecimento da ética e transparência na OEA, dando origem a uma troca verbal entre Trujillo e delegados caribenhos.

Com a tradução feita, a resolução reiterou "que as graves violações dos direitos humanos, liberdade de expressão e imprensa na Nicarágua" e "a falta de progresso nas reformas eleitorais que garantem eleições livres, justas, transparentes e legítimas foram votadas, levam a uma alteração da ordem constitucional que afeta seriamente a ordem democrática".

O texto também insiste "na necessidade de que o governo da Nicarágua permita a entrada da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)" para investigar denúncias de abusos cometidos desde o início da crise política em abril de 2018.

A 50ª Assembleia Geral da OEA será realizada em 2020 nas Bahamas e, dependendo da virada da política nos próximos doze meses, poderá ampliar ou diminuir a lacuna no sistema interamericano. EFE