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As seis questões-chave que o Mercosul debate na Argentina

16/07/2019 16h11

Natalia Kidd.

Santa Fé (Argentina), 16 jul (EFE).- O Mercosul, fundado em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, realiza na cidade de Santa Fé, na Argentina, sua 54ª cúpula, que nesta quarta-feira reunirá os presidentes dos países-membros do bloco mais os dos associados Bolívia e Chile.

Estes são os seis temas-chave que serão discutidos na cúpula regional:.

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1. O ACORDO COM A UNIÃO EUROPEIA.

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Após o histórico acordo de livre-comércio selado no fim de junho com a União Europeia (UE), o Mercosul analisa como aproveitar de maneira mais rápida os benefícios do pacto.

Sobre a mesa está a possibilidade de, uma vez aprovado pelo Parlamento Europeu, o acordo passe a valer provisoriamente, de modo bilateral, com os países do Mercosul que o ratificarem, sem a necessidade de esperar que os Legislativos dos quatro países-membros do bloco completem o processo.

Os integrantes do Mercosul entendem que a implementação do acordo, que liberará a maior parte do comércio entre as duas regiões, será um "motor de crescimento" para a região nos próximos anos.

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2. CONVOCAÇÃO PARA OUTRAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS.

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Graças ao alcance do acordo conseguido com a UE, o Mercosul espera que outras negociações em curso se acelerem.

A mais avançada delas é com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês, integrada por Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein), cuja última rodada de conversas aconteceu em junho em Genebra e será retomada em agosto.

Também há conversas em curso com o Canadá para um tratado de livre-comércio.

Os sul-americanos projetam que as duas negociações sejam concluídas com sucesso entre o que resta deste ano e o primeiro semestre de 2020.

O Mercosul também espera concluir no próximo ano as conversas com a Coreia do Sul, a primeira nação da Ásia Oriental com a qual busca um acordo comercial, e avançar na negociação com Singapura, aberta em abril.

Para os integrantes do Mercosul, o acordo com a UE atrairá o interesse de outros blocos e países para estabelecer negociações. No horizonte, mas num prazo bastante longo, está a possibilidade de explorar algum tipo de acordo comercial com os Estados Unidos.

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3. MODERNIZAÇÃO DO MERCOSUL.

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O Mercosul procura modernizar sua estrutura e seu funcionamento.

Para dar agilidade ao bloco e reduzir a burocracia, nesta cúpula será discutida a racionalização da estrutura atual de fóruns técnicos e consultivos. Para isso, a pretensão é eliminar órgãos que estejam inativos ou tenham cumprido o objetivo para o qual foram criados. Outros podem ser fundidos.

Nessa mesma linha, os países querem aprovar o marco normativo para um orçamento único do Mercosul, que integrará todos os orçamentos dos distintos órgãos do bloco que requerem financiamento e fundos especiais, com a exceção do Parlamento do Mercosul e do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Os países-membros entendem que isso é fundamental para o funcionamento ordenado e eficiente da estrutura do bloco.

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4. TELECOMUNICAÇÕES.

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Os quatro países do bloco assinarão nesta cúpula um documento para avançar para a eliminação da cobrança de taxas de 'roaming' internacional aos usuários de telefonia celular no Mercosul. Este passo reduzirá os custos tanto nas chamadas como no uso de dados móveis para os cidadãos do bloco que visitarem os demais países.

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5. TARIFA EXTERNA COMUM.

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Durante o primeiro semestre começaram os trabalhos para avaliar a consistência e a dispersão da Tarifa Externa Comum (TEC), a taxa que é paga sobre os bens de outros países que entram no Mercosul.

Esta é a primeira vez que o bloco encara uma revisão integral da TEC, que está em vigor há 25 anos.

A tarifa máxima do bloco é de 35%, mas a média aplicada é de 11,5%, embora, para alguns bens intermediários, a alíquota chegue a 20%.

O processo de revisão só será concluído no próximo ano, mas os países-membros sugerem que uma redução nas tarifas será fundamental para que as economias do Mercosul ganhem competitividade em um contexto complicado para o comércio global.

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6. CRISE VENEZUELANA.

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A crise social, econômica e política que a Venezuela vive desde 2013 deve ser parte do diálogo político dos chanceleres e dos presidentes do Mercosul na cúpula.

O bloco suspendeu a Venezuela em 2017 como membro pleno do Mercosul por considerar que houve uma "ruptura da ordem democrática" por parte do governo de Nicolás Maduro.

No entanto, a posição dos membros do bloco não é de tudo unívoca com relação à situação na Venezuela já que o Uruguai - ao contrário de Brasil, Argentina e Paraguai - não reconheceu o chefe do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente encarregado do país, função que ele desempenha desde janeiro.

Ao contrário de seus parceiros, o Uruguai também não faz parte do Grupo de Lima, com posições mais duras a respeito do regime de Maduro e que realizará uma reunião ministerial na próxima terça-feira em Buenos Aires. EFE

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