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França aprova projeto de lei para reconstrução da catedral de Notre-Dame

16/07/2019 14h56

Paris, 16 jul (EFE).- Três meses depois do incêndio na catedral de Notre-Dame, a Assembleia Nacional da França aprovou nesta terça-feira o projeto de lei sobre a restauração e conservação do templo parisiense.

A legislação recebeu 91 votos a favor, oito contra e 33 abstenções.

Esse projeto de lei, apresentado no último dia 24 de abril no Conselho de Ministros, pretende cumprir o ambicioso objetivo fixado pelo presidente francês, Emmanuel Macron, de restaurar a catedral em cinco anos.

O texto determina o marco das obras de restauração e prevê a constituição de um comitê excepcional de controle para assegurar a gestão correta das doações.

Após o incêndio do último dia 15 de abril, que destroçou parte do teto da catedral e sua agulha, as promessas de doações somam 850 milhões de euros, mas até o momento apenas 10% desse valor foi concretizado.

O projeto de lei incentiva essas doações com uma dedução fiscal excepcional de 75%, com um limite de 1.000 euros anuais, enquanto a partir dessa quantia a redução será de 66%, a mesma porcentagem que a existente na atualidade para o dinheiro doado a favor de obras de interesse geral.

O ministro da Cultura francês, Franck Riester, ressaltou na sessão de hoje da Assembleia Nacional a transparência com a qual as doações serão tratadas e garantiu que estas serão destinadas "integralmente" à reconstrução.

Na primeira leitura do texto em maio, a bancada da oposição denunciou a "inutilidade" desta lei excepcional, que em sua opinião foi lançada "precipitadamente" e estabelece "derrogações inadmissíveis" às leis de patrimônio. EFE

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