Governo eleito assume na Tailândia após 5 anos de regime militar

Carlos Sardiña Galache.

Bangcoc, 16 jul (EFE).- Os membros do novo governo da Tailândia, formado nas eleições de 24 de março, assumiram nesta terça-feira seus cargos, dando fim oficialmente ao regime militar iniciado com o golpe de Estado de 2014, apesar do continuísmo do novo Executivo.

A cerimônia de posse aconteceu a portas fechadas e sem câmeras no Salão do Trono de Amporn Sathorn, no centro histórico de Bangcoc, após o que o gabinete de ministros posou para a imprensa em frente à sede do governo antes de fazerem sua primeira reunião.

O novo Executivo tem um caráter continuísta e é liderado pelo primeiro-ministro Prayut Chan-ocha, o general golpista que liderou tanto o levante de cinco anos atrás como a junta militar que governou desde então. Além disso, o novo premiê exercerá a partir de agora o cargo de ministro de Defesa.

"A Tailândia é agora um país totalmente democrático. A Constituição garante direitos e liberdades de acordo com os critérios internacionais mais elevados e os problemas pendentes serão resolvidos mediante processos democráticos e sem aplicar nenhum poder especial", disse Prayut ontem à noite em mensagem transmitida em rede nacional pela emissora de televisão estatal.

O novo governo é formado por 20 ministros, cinco vice-primeiros-ministros e 13 vice-ministros, entre os quais há 11 membros da junta militar e da coalizão parlamentar de 19 partidos que - junto a um Senado escolhido a dedo pelos generais - votou em Prayut como primeiro-ministro na semana passada.

O primeiro-ministro comparecerá no final deste mês ao parlamento para anunciar as políticas que pretende impulsionar em seu governo.

A posse do governo eleito foi precedida pela revogação de 70 ordens e anúncios com as quais a junta militar governou desde o levante e que serviram, entre outros motivos, para perseguir todas as atividades de oposição política e impor censura aos meios de comunicação.

A organização Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos denunciou que, apesar da dissolução da junta, grande parte das suas ordens continuarão em vigor, inclusive as que autorizam as autoridades militares a deterem civis sem supervisão judicial.

O Executivo foi formado após uma longa negociação entre o Palang Pracharat, partido pró-militar que propôs Prayut como primeiro-ministro e o segundo com mais deputados, e demais partidos da coalizão, entre eles o Partido Democrata, o mais antigo do país, e o Partido Bhumjaithai, que transformou a legalização da maconha em protagonista do seu programa político.

A votação parlamentar de Prayut foi polêmica, já que a Comissão Eleitoral não publicou os resultados eleitorais até dois meses depois dos pleitos.

A Comissão também não decidiu qual método utilizaria para dividir as cadeiras do parlamento a partir do voto popular até que as eleições tivessem sido realizadas e tal método beneficiou vários partidos pequenos, que finalmente se uniram à coalizão pró-Prayut.

Com a promessa de "devolver a felicidade ao povo", Prayut liderou o golpe de Estado de 2014 após meses de protestos contra o governo do Partido Puea Thai, vinculado ao polêmico ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, expulso do poder pelos militares em 2006 e exilado desde 2008.

A Tailândia está há mais de uma década imersa em um conflito entre os partidários de Thaksin, popular entre a empobrecida população rural do norte do país graças às suas políticas sociais, e setores conservadores liderados pelas elites tradicionais de Bangcoc e o exército, que viam no autoritário e ambicioso Thaksin uma ameaça ao seu poder e à reverenciada monarquia.

Desde o início do seu mandato, o general golpista prometeu que convocaria eleições em breve, mas estas demoraram cinco anos para acontecer, período em que a junta militar redigiu uma nova Constituição, aprovada em um referendo em 2017, e proibiu qualquer tipo de oposição ao seu regime. EFE