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Governo de Cuba indulta mais de 2.600 presos

19/07/2019 11h22

Havana, 19 jul (EFE).- O Conselho de Estado de Cuba decidiu indultar 2.604 detentos de prisões do país, principalmente mulheres, jovens e idosos, segundo informou o governo nesta sexta-feira em uma nota oficial, sem revelar suas identidades ou se entre eles há dissidentes políticos.

"Para chegar a essa decisão avaliou-se o bom comportamento dos condenados durante o cumprimento da pena, o tempo extinto da sanção, assim como as características e resultados dos fatos pelos quais foram punidos", afirma o comunicado, publicado nos principais jornais cubanos.

Também se levou em conta a idade e as doenças crônicas dos presos indultados, que em todos os casos já cumpriram, pelo menos, um terço da pena imposta pelos tribunais da ilha.

Não foram considerados os condenados por assassinato, estupro, pedofilia com violência, homicídio, corrupção de menores e figuras agravadas de roubo com violência ou intimidação de pessoas.

Também não foram incluídos os presos por furto e sacrifício ilegal de gado, crimes relacionados com drogas e a subtração de combustível, severamente castigados no país caribenho.

Ficaram excluídos ainda os reclusos reincidentes e os que já foram beneficiados por um indulto e voltaram à prisão posteriormente, segundo o breve texto.

O Conselho de Estado cubano não especificou na sua nota o prazo das libertações.

Em 2015, 3.522 presos receberam um indulto como "gesto humanitário" relacionado com a visita do papa Francisco à ilha.

A notícia foi recebida então com "satisfação" pelos bispos cubanos, que recebem várias solicitações de mediação dos próprios detentos e seus familiares.

Com as visitas papais anteriores, o governo do país também havia desencarcerado outros presos, 200 por ocasião da vinda de João Paulo II em 1998 e outros 2.900 meses antes da chegada de Bento XVI em março de 2012.

A Igreja Católica começou em 2010 um diálogo inédito com o governo do então presidente Raúl Castro para mediar a libertação de 126 presos políticos, um processo que concluiu em 2011 e que incluiu os últimos 52 do chamado "Grupo dos 75", dissidentes presos durante a repressão da Primavera Negra de 2003.

O governo cubano não reconhece a dissidência interna por considerá-los "contrarrevolucionários" ou "mercenários" a serviço de interesses estrangeiros, nega que nas prisões do país existam presos políticos e sustenta que se trata apenas de delinquentes comuns.

Em seu relatório mais recente, a dissidente Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), a única organização opositora que analisa mensalmente a situação da repressão na ilha, contabilizou no último mês de fevereiro que havia mais de cem presos políticos em todo o país. EFE

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