Parlamento da Venezuela aprova volta do país a aliança militar pan-americana

Caracas, 23 jul (EFE).- O parlamento da Venezuela, controlado pela oposição ao governo de Nicolás Maduro, aprovou nesta terça-feira, em uma sessão especial realizada nas ruas de Caracas, a reincorporação do país ao Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR), do qual o governo de Hugo Chávez havia saído em 2012.

O TIAR, também conhecido como Tratado do Rio de Janeiro por ter sido assinado na cidade brasileira em 1947, tem como princípio central a defesa pan-americana por meio da colaboração militar. O acordo estabelece que um ataque a um dos membros signitários do acordo será considerado como um ataque contra todos.

O chefe do parlamento da Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, pediu que a lei que determinava a volta ao acordo fosse aprovada com urgência. O projeto já havia sido discutido pelo plenário no mês passado.

A aprovação, porém, não significa o retorno imediato da Venezuela ao TIAR. Como reação ao domínio da oposição no Legislativo, o presidente do país, Nicolás Maduro, determinou em agosto de 2017 a criação da Assembleia Nacional Constituinte, composta exclusivamente por políticos chavistas e que assumiu paralelamente as funções do parlamento liderado por Guaidó.

O projeto de lei aprovado agora será levado à Organização de Estados Americanos (OEA), que analisará a volta do país ao TIAR. Maduro retirou o país da instituição em abril deste ano, um processo iniciado há dois anos, mas concluído depois de a OEA reconhecer Guaidó como presidente interino.

A volta ao TIAR é uma medida promovida há meses pela ala antichavista mais radical, que é minoria dentro da oposição que controla o parlamento da Venezuela.

Eles pedem a Guaidó e outros deputados que usem o tratado para justificar o acionamento do artigo 187 da Constituição da Venezuela, que dá ao Legislativo o poder para "autorizar o emprego de missões militares venezuelanas no exterior ou estrangeiras no país".

Venezuela, ainda no governo de Chávez, Equador, Nicarágua e Bolívia deixaram o TIAR em 2012, questionando que ele não foi aplicado na Guerra das Malvinas entre Argentina e Reino Unido em 1982. Seguem no tratado Brasil, Argentina, Bahamas, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos e Uruguai.

Apesar da disputa interna pelo poder, Guaidó comemorou a votação de hoje em meio aos aplausos dos cerca de mil simpatizantes que se reuniram para acompanhar o ato em uma praça do leste de Caracas.

Guaidó aproveitou o evento para apresentar um relatório dos seis meses de sua gestão como presidente interino da Venezuela após declarar o governo de Maduro como ilegítimo.

"Estamos de pé contra uma ditadura que cai aos pedaços", ressaltou Guaidó.

O líder da oposição ainda antecipou que um grande confronto com o chavismo se aproxima e que, para enfrentá-lo, precisará do apoio de seus simpatizantes e da coalizão internacional de 50 países, entre eles o Brasil, que decidiram reconhecê-lo como presidente interino da Venezuela. EFE