França autorizará reprodução assistida para lésbicas e mulheres solteiras

Paris, 24 jul (EFE).- O governo da França aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre bioética que autorizará a reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras, enquanto manterá a proibição do recurso às barrigas de aluguel.

"Era uma promessa do presidente (Emmanuel Macron)", ressaltou a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, em entrevista coletiva.

O direito de recorrer a essas técnicas, que na França estavam autorizadas para os casais heterossexuais desde 1994, será ampliado aos "casais de mulheres e às mulheres não casadas", segundo o projeto de lei.

Cerca de 150 mil tentativas de reprodução assistida são realizadas por ano na França. De acordo com o governo, a mudança na regra deve causar um aumento de duas mil, que até então eram feitas no exterior.

Buzyn afirmou que nova legislação não abre possibilidade de viabilizar a a barriga de aluguel. A hipótese era desejada por parte dos deputados do partido presidencial, A República em Marcha, mas que conta com a oposição de Macron.

Para o reconhecimento dos vínculos de filiação de um casal de lésbicas foi criado um dispositivo específico: elas precisarão fazer uma "declaração antecipada de vontade" diante de um tabelião para que se comprometam com a paternidade.

Dessa forma, no momento do nascimento a paternidade será reconhecida no registro civil para evitar litígios.

Quanto aos doadores de gametas que forem utilizados para uma reprodução assistida, o anonimato já não será tão absoluto como era até então. No momento da doação, terão que confirmar se autorizam que as crianças que possam nascer tenham acesso, ao chegarem aos 18 anos, à sua identidade completa e a uma série de dados (como a idade ou certas caraterísticas físicas).

A medida busca permitir que as pessoas nascidas por conta dessas doações possam ter informações pelo menos sobre a sua origem biológica, o que pode ser importante no âmbito da saúde. A ministra da Saúde francesa detalhou que os doadores continuarão sem poder saber a quem o esperma será destinado.

O projeto do governo francês autorizará, mas de forma limitada, a possibilidade de mulheres e homens congelarem gametas para uma futura maternidade ou paternidade. No momento, isso só é possível quando justificado com razões terapêuticas, como no caso de uma mulher com câncer cujo tratamento pode deixá-la estéril. EFE