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Justiça dos EUA reduz indenização da Bayer por câncer associado a glifosato

26/07/2019 20h16

San Francisco (EUA), 26 jul (EFE).- Uma juíza federal de Oakland (Califórnia), nos Estados Unidos, decidiu diminuir de US$ 2 bilhões para 87 milhões a compensação financeira que a Bayer - proprietária da Monsanto - deverá pagar a um casal de idosos ao considerar que um herbicida a base de glifosato lhes causou câncer, publicou nesta sexta-feira a imprensa local.

Esta é a terceira ocasião em que um magistrado reduz de forma significativa a quantia previamente imposta por um júri popular nos inúmeros litígios contra a empresa por parte de particulares que desenvolveram câncer e acusam o herbicida Roundup da Monsanto, comercializado para jardinagem doméstica, de ser o responsável.

Em sua decisão, a juíza Winifred Smith da Suprema Corte da Califórnia em Oakland considerou "excessivos e inconstitucionais" a indenização de US$ 1 bilhão para cada membro do casal que o júri determinou que a Bayer deveria pagar como "punição exemplar" e reduziu a mesma para US$ 70 milhões para ambos.

Além disso, a magistrada também reconsiderou os US$ 55 milhões adicionais com os quais o júri tinha sancionado a empresa como compensação por despesas médicas e sofrimento, tanto passados como futuros, e os reduziu para US$ 17 milhões.

Assim, no total, o casal formado por Alva e Alberta Pilliod receberá US$ 87 milhões por parte da companhia alemã - que adquiriu a americana Monsanto no ano passado por US$ 63 bilhões - frente aos US$ 2 bilhões que o júri popular inicialmente tinha opinado.

Alva Pilliod, de 76 anos, foi diagnosticado com um Linfoma Não Hodgkiniano em 2011, o mesmo que também foi encontrado em sua esposa, Alberta, de 74 anos, em 2015.

O casal usou o herbicida Roundup da Monsanto durante cerca de 30 anos no jardim de sua casa em Livermore (Califórnia).

A magistrada reduziu a quantia da condenação, mas considerou justificada a sua base, ao assegurar na decisão que as provas apresentadas demonstram que o herbicida Roundup foi um "fator substancial" no desenvolvimento dos dois linfomas, como tinha determinado o júri.

Logo após a divulgação da decisão do júri em maio, a farmacêutica alemã anunciou que recorreria da sentença, já que, para a companhia, "não há provas científicas para concluir que o herbicida de glifosato foi o fator determinante" no surgimento dos cânceres.

A primeira condenação contra a Bayer/Monsanto por este caso aconteceu em agosto do ano passado, quando um júri de San Francisco decidiu que a empresa deveria pagar US$ 289 milhões a um jardineiro, uma indenização que posteriormente foi rebaixada por um juiz para US$ 89 milhões.

Em março deste ano, outro júri condenou a companhia a compensar um morador de Sonoma (Califórnia) com US$ 80 milhões, uma indenização que também foi rebaixada em julho para US$ 25,2 milhões.

No total, calcula-se que mais de 13.400 pessoas processaram ou fazem parte de ações contra a farmacêutica alemã nos Estados Unidos no caso envolvendo o glifosato. EFE

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