Topo

Deputados derrubam projeto de reforma econômica do presidente do Equador

17/11/2019 22h04

Quito, 17 nov (EFE).- A maioria dos deputados da Assembleia Nacional do Equador rejeitou e arquivou neste domingo o projeto de reforma econômica apresentado pelo governo do país, presidido por Lenin Moreno, e que encontrava resistência em setores organizados da sociedade.

O perfil da casa legislativa publicou nas redes sociais que, com 70 votos favoráveis, o plenário decidiu pelo arquivamento do Projeto de Lei Orgânica, que tocava em temas como transparência fiscal, aprimoramento do gasto tributário, incentivo à criação de empregos, gastos públicos responsáveis, entre outros.

Na última sexta-feira, o presidente da Assembleia Nacional, César Litardo, convocou para hoje os deputados, para que fosse avaliado em segundo turno e de maneira definitiva o projeto de lei, enviado no mês passado pelo governo. No país, o texto ganhou nome de Lei do Crescimento Econômico.

Na semana passada, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), que em outubro liderou protestos no país, clamou que os parlamentares derrubassem o projeto, que tinha até hoje, à meia-noite local, para ser apreciado.

O presidente da Conaie, Jaime Vargas, disse que a organização deseja que as medidas econômicas sejam discutidas com a população, durante uma audiência na Comissão de Regime Econômico da Assembleia Nacional.

Entre 3 e 13 de outubro, houve violentos protestos no Equador contra a eliminação do subsídio dos combustíveis, uma medida ligada ao acordo de financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de US$ 4,2 bilhões (R$ 17,5 bilhões).

Apenas a revogação da medida conseguiu acalmar os ânimos nas ruas. Ainda assim, a Conaie pede redução dos impostos, manutenção do subsídio nos combustíveis e uma política tributária que pese mais sobre os mais ricos do país. EFE

Notícias