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Secretário de saúde da Argentina renuncia após polêmica sobre aborto

O ministro da saúde da Argentina Adolfo Rubinstein - Estadão Conteúdo
O ministro da saúde da Argentina Adolfo Rubinstein Imagem: Estadão Conteúdo

Da EFE, em Buenos Aires

22/11/2019 16h53

O secretário de Saúde da Argentina, Adolfo Rubinstein, pediu demissão nesta sexta-feira depois da controvérsia gerada pela reforma do protocolo sobre aborto, assinada nesta quarta e que o governo de Mauricio Macri revogou logo depois.

Em carta dirigida a Macri e à qual a Efe teve acesso, Rubinstein anunciou a sua "indeclinável renúncia" por não ter conseguido cumprir o que disse ter sido uma de suas prioridades máximas.

"A revogação do protocolo me obriga a renunciar indeclinavelmente ao meu cargo de Secretária do Governo de Saúde da Nação, pois durante toda a minha administração eu tinha como uma de minhas principais prioridades tanto a proteção quanto a expansão dos direitos das mulheres", escreveu o agora ex-secretário.

Nesta quarta, o Ministério da Saúde publicou uma resolução que facilitou o aborto em meninas entre 13 e 16 anos sob os dois fundamentos previstos pela lei atual: estupro e risco à vida da mãe. Isso causou grande comoção no partido governante, que deixará o poder em 10 de fevereiro, data da posse do peronista Alberto Fernández.

A coalizão oficial Cambiemos reagiu ao texto de maneira diferente, segundo os partidos que a compõem, indo da crítica da Proposta Republicana (PRO), à qual Macri pertence, à defesa dada por alguns membros da União Cívica Radical (UCR), o partido mais tradicional do país e do qual Rubinstein faz parte.

O Ministério do Desenvolvimento Social, dirigido por Carolina Stanley, publicou ontem um decreto no Diário Oficial, que também teve as assinaturas de Macri e seu chefe de gabinete, Marcos Peña, que revogou oficialmente o texto e acusou a Secretaria de agir sem consultar a opinião de seus superiores hierárquicos.

Às críticas, também se juntaram referências do PRO, como o presidente provisório do Senado, Federico Pinedo. "Acho lamentável e claramente inconstitucional a resolução do Secretário de Saúde que irresponsavelmente amplia as bases para o aborto não punível e limita a objeção da consciência médica", escreveu Pinedo em sua conta no Twitter.

A UCR fechou questão em favor de Rubinstein, e um grupo de deputados radicais elaborou um projeto de lei com a norma controversa.

"Queremos expressar nossa solidariedade e apoio ao secretário da Saúde, Adolfo Rubinstein, que através de sua decisão não fez nada além de garantir a aplicação de um direito consagrado na legislação nacional", diz o texto elaborado por legisladores radicais.

Rubinstein foi nomeado Ministro da Saúde em novembro de 2017, substituindo Jorge Lemus, pouco menos de um ano antes de o governo decidir reduzir a pasta a uma Secretaria do Ministério do Desenvolvimento Social.

Médico de profissão, foi chefe do serviço de medicina familiar e comunitária do Hospital Italiano de Buenos Aires e um dos fundadores do Instituto de Eficácia Clínica e Sanitária, onde permaneceu até fevereiro de 2017. Nesse momento, se tornou Secretário de Promoção da Saúde, Prevenção e Controle de Riscos do Ministério Nacional da Saúde, o mesmo de que poucos meses depois se tornou comandante.

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