Turquia propõe libertar 90 mil prisioneiros para evitar epidemia nas prisões
O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que governa o país desde 2002, apresentou ao Parlamento um projeto de lei que visa reduzir a superlotação das prisões diante da pandemia da Covid-19.
O sistema prisional turco tem capacidade para 200 mil condenados, mas está sobrecarregado há anos, com 280 mil pessoas presas, cerca de um quinto delas acusadas em prisão preventiva.
A Covid-19, que já causou 214 mortes na Turquia e ainda está em fase de propagação, acelerou os esforços de uma reforma para encurtar sentenças e liberar espaço, que está na agenda dos partidos políticos desde 2018.
"Cerca de 45 mil pessoas se beneficiarão com essas emendas, e o número aumentará para 90 mil, contando aqueles que passarão do regime prisional para a prisão domiciliar durante a pandemia", disse o deputado do AKP, Cahit Özkan.
Ele acrescentou que o projeto de lei proposto para redução de penas não inclui pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crimes relacionados a drogas, assassinato ou terrorismo.
O principal partido da oposição, o social-democrata CHP, é a favor de uma reforma para aliviar o sistema prisional, mas afirma que a proposta não permite a libertação de jornalistas ou políticos presos por acusações de "terrorismo", disse à Agência Efe, o deputado Seyit Torun.
Há dias, várias organizações civis vêm fazendo campanha para que a anistia parcial seja estendida a dezenas de repórteres, ativistas ou políticos que estão sendo julgados sob acusação genérica de terrorismo, sem relação com crimes violentos.
Inicialmente, a proposta se aplica apenas a pessoas já condenadas, embora também preveja a libertação de acusados em prisão preventiva se estiverem doentes, mulheres grávidas ou pessoas que não podem ficar sozinhas na prisão, disse à Efe o ex-promotor Ilhan Cihaner, membro do CHP.
Ainda hoje, um tribunal de Diyarbakir ordenou prisão domiciliar para um réu que estava em prisão preventiva desde novembro e que testou positivo para coronavírus.
Nos últimos 15 anos, a população carcerária da Turquia quadruplicou, atingindo cerca de 340 prisioneiros para cada 100 mil pessoas, mais que o triplo da média europeia.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.