Grupo de Lima apoia formação de Governo Nacional de Emergência na Venezuela
Em um comunicado conjunto publicado pelo Ministério das Relações Exteriores do Peru, o bloco também expressou apreço pela proposta dos Estados Unidos para a formação de um governo de transição. "Vem ao encontro do objetivo do Grupo de Lima de garantir o retorno à democracia na Venezuela", destaca a nota.
O texto conjunto foi assinado pelos governos de Brasil, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e também pela Venezuela, através de Guaidó, reconhecido por mais de 50 nações como presidente interino do país.
COMPROMISO COM A DEMOCRACIA.
No comunicado, o Grupo de Lima reiterou o compromisso de contribuir para o retorno da democracia e do Estado de Direito na Venezuela e pediu o mesmo a outros países, embora ressalte que a força principal deve ser da população local.
"Convocamos a comunidade internacional para enviar uma mensagem clara e inequívoca para pôr fim à crise sofrida pelo povo venezuelano, agravada nestas semanas pela pandemia da Covid-19. Temos convicção de que são os próprios venezuelanos que devem liderar o retorno à democracia na Venezuela, mas, dada a grave crise, é urgente o acompanhamento internacional para encontrar uma solução pacífica nessa direção", afirma a nota.
Sobre a participação dos venezuelanos no processo, o Grupo de Lima reforçou o apoio a Guaidó, reeleito presidente da Assembleia Nacional em janeiro deste ano.
"Apoiamos a proposta do presidente encarregado, Juan Guaidó, da Assembleia Nacional venezuelana, de constituir um Governo de Emergência Nacional que inclua todos os setores políticos e sociais do país", destacou.
FUNÇÕES DO GOVERNO.
Segundo os países do grupo, tal governo de emergência delegaria a um Conselho de Estado as decisões fundamentais para garantir os cuidados de emergência, incluindo a atenuação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, com assistência humanitária internacional e ajuda financeira internacional.
Além disso, deveria ser responsável por providenciar a adoção de regras para a reconciliação interna, com a realização de eleições gerais democráticas, com órgãos eleitorais renovados e independentes, com a supervisão de observadores estrangeiros.
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