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Justiça espanhola processará indultos para ativistas pró-independência

23/09/2020 14h11

Madri, 23 set (EFE).- O ministro da Justiça da Espanha, Juan Carlos Campo, anunciou nesta quarta-feira que sua pasta começará na próxima semana processar as petições de clemência para condenados por crimes de sedição, por sua participação no processo de independência da Catalunha em 2017.

A declaração foi feita por Campo durante sessão de controle ao Governo do Congresso a uma pergunta da porta-voz da formação de pró-independência JxCat na Câmara Baixa, Laura Borrás.

Atualmente, há nove líderes independentistas catalães na prisão, condenados pelo Supremo Tribunal pelo crime de sedição, por promoverem um processo de soberania ilegal em 2017.

O ministro explicou também que o governo mantém a ideia de reformar o Código Penal, entre outros crimes, os de rebelião e sedição, para os adaptar à nova realidade social e aos regulamentos de outros países.

A medida é criticada pelo conservador Partido Popular (PP), por se tratar de uma imposição do nacionalismo negociar os orçamentos gerais do Estado com os partidos que estão no governo e que não têm maioria suficiente no Congresso para aprovar as contas públicas.

Após a sessão parlamentar, Borrás disse à imprensa que o perdão "é uma possível solução individual" e falou com o ministro sobre "um problema político".

Os nove presos são seis ex-membros do governo regional em 2017, o então presidente do Parlamento catalão e chefes de duas organizações sociais pró-independência. Eles foram condenados em outubro de 2019 a penas de 9 a 13 anos pelo processo separatista ocorrido dois anos antes.

Outros políticos pró-independência deixaram a Espanha para fugir da ação da Justiça, entre eles, o então presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, que está na Bélgica.