UE define orçamento para 2021 e espera desbloqueios de Hungria e Polônia

Os países da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram hoje a um acordo sobre o orçamento do bloco para 2021, que só poderá entrar em vigor caso seja suspenso o bloqueio que Hungria e Polônia mantêm sobre o marco financeiro plurianual para os próximos sete anos.

O embaixador alemão na UE, Michael Clauss, cujo país ocupa a presidência do Conselho durante os próximos seis meses, disse que este é um "bom resultado" baseado no acordo firmado sobre o marco financeiro, e destacou que "isto mostra que a Europa pode se unir em tempos de crise".

"Contudo, o orçamento de 2021 só pode entrar em vigor quando o bloqueio do orçamento global da UE e o pacote de recuperação for suspenso. Sem isto, estaremos diante de cortes drásticos no financiamento da UE a partir do início do próximo ano", acrescentou em comunicado enviado à imprensa.

O acordo prevê que o orçamento para 2021 seja de 164,2 bilhões em de euros compromissos (o montante máximo que a UE pode prometer aos potenciais beneficiários) e de 166,1 bilhões em pagamentos (o dinheiro a ser efetivamente desembolsado em 2021).

"O financiamento do projeto orçamentário será voltado a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, apoiando a recuperação sustentável e as transições verdes e digitais", pontuou o Conselho da UE.

Este acordo preliminar significa a superação do primeiro obstáculo para ter um orçamento em vigor até 1º de janeiro de 2021, mas isto só será possível se Hungria e Polônia suspenderem o veto ao marco financeiro plurianual para 2021-2027, que chega a 1,074 bilhões de euros e serve de base para a elaboração das contas do próximo ano.

Sem esta aprovação, os países e o Parlamento não podem assinar definitivamente o acordo celebrado nesta sexta-feira, então a Comissão Europeia teria que elaborar um novo projeto que leve em conta o que foi acordado "assim que houver garantias suficientes sobre a adoção do próximo marco financeiro plurianual".

Se os líderes da UE conseguirem superar os vetos húngaro e polonês e o marco financeiro for aprovado na reunião da próxima semana, a Comissão poderá preparar esta nova proposta "técnica" rapidamente para que o Conselho (os países) e o Parlamento possam dar a aprovação final antes do final do ano, explicaram nesta semana fontes do bloco.

Se não houver acordo, o sistema de emergência entrará em vigor em 1º de janeiro. O procedimento, que não é utilizado desde 1988, prevê que a cada mês os países receberam 12 avos do dinheiro ao qual tinham direito a partir do orçamento do ano anterior, neste caso 2020.

O valor seria entre 25 a 30 bilhões de euros a menos disponíveis em compromissos e também impediria a realização de pagamentos para certos programas, uma vez que não teriam base jurídica, resultando em atrasos significativos.

Quando ao fundo de recuperação pós-pandemia, Bruxelas já trabalha com algumas opções para colocá-lo em prática sem Hungria e Polônia. EFE