MP da Colômbia pede que processo contra ex-presidente Uribe seja encerrado

Bogotá, 5 mar (EFE).- O Ministério Público da Colômbia solicitou nesta sexta-feira o encerramento do caso contra o ex-presidente Álvaro Uribe, acusado de fraude processual e pagamento de suborno à testemunhas, por considerar que as condutas alegadas "não têm característica de crime".

A decisão foi tomada pelo promotor Gabriel Jaimes Durán, que no ano passado foi designado para liderar o processo de Uribe, que ocupou cargo de senador até agosto do ano passado e integra o partido Centro Democrático, que está atualmente no poder.

"Após a avaliação global das provas materiais, provas físicas e informações legalmente obtidas durante o processo, o promotor do caso estabeleceu que várias condutas às quais o ex-tambémcongressista estava vinculado não têm característica de crime, não podendo ser atribuídas a ele a condição de autor ou participante", aponta nota sobre o processo de Uribe.

O comunicado ainda informa que as conclusões "serão expostas em diligência pública perante um juiz penal do circuito que o sistema de distribuição prevê" e que "poderão ser contestadas pelo processar e pela defesa dele, pelo agente especial da Procuradoria Geral da Nação e de quem afirma ser vítima".

A solicitação para fechar o processo será encaminhada na sequência para um juiz de instrução, que deverá convocar as partes do caso para uma audiência.

O Ministério Público, na nota que emitiu, destacou que tem o poder de "solicitar ao juiz que encerre as investigações, quando, de acordo com a lei, não haja mérito para fazer a acusação".

No caso pelo suposto suborno à testemunhas e fraude processual, Uribe, por ser senador, tinha foro privilegiado e, dessa forma, era investigado pela Corte Suprema de Justiça da Colômbia, que no ano passado chegou a determinar que ele cumprisse prisão domiciliar, o que aconteceu por 67 dias.

No entanto, o ex-presidente renunciou à cadeira no Senado em agosto de 2020, argumentando violações e falta de garantias processuais no tribunal, decisão que o fez perder o foro.

Com a entrega do cargo, que foi considerada uma estratégia de Uribe para "escapar da justiça" e evitar um eventual julgamento, o caso sofreu uma reviravolta e o processo foi encaminhado para a Procuradoria Geral, onde o antigo chefe de governo considera ter mais garantias.

ATROPELAMENTO DA JUSTIÇA.

O senador colombiano Iván Cepeda, que no processo consta como vítima, afirmou à Agência Efe que a decisão do promotor Jaimes Durán já era esperada e que foi previamente ambientada para parecer que "foi algo legal".

"É um atropelamento grosseiro da justiça e contra um processo no qual há um imenso acerto de provas, não apenas do ponto de vista da solidez das provas que reuniu à Corte Suprema, mas também pelo quão volumoso é o processo, de 1.550 páginas, elaboradas pela Sala de Instrução, para pedir a prisão de Uribe", disse o senador.

Cepeda já antecipou que, nos próximos dias, seus advogados entrarão com recurso no Tribunal Superior de Bogotá contra a decisão do Ministério Público.

A ação foi aberta no começo de fevereiro de 2012, quando o ex-presidente denunciou Cepeda, do partido de esquerda Polo Democrático Alternativo (PDA), por uma suposta manipulação de testemunhas, quando o oposicionista se preparava para acusar Uribe de ter vínculos com organizações paramilitares.

O processo, no entanto, acabou se voltando contra o ex-presidente, quando o juiz José Luis Barceló, que recebeu o caso na Corte Suprema de Justiça, não apenas arquivou a denúncia de Uribe, mas decidiu abrir uma investigação contra ele, justamente, por suspeita de manipular testemunhas.