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1 mês

Presidente do Chile pede ao Congresso que amplie estado de catástrofe

05/03/2021 23h49

Santiago, 5 mar (EFE).- O presidente do Chile, Sebastián Piñera, enviou ofício nesta sexta-feira para solicitar ao Congresso Nacional a prorrogação do estado de catástrofe em que ele atualmente governa o país, medida que lhe permite decretar restrições de circulação, quarentenas e toques de recolher para combater a pandemia da Covid-19.

O estado de emergência constitucional do Chile foi decretado pela primeira vez em 18 de março de 2020 por um período de 90 dias, apenas duas semanas após a confirmação do primeiro contágio do novo coronavírus no país.

Desde então, o estado de catástrofe foi prorrogado três vezes pelo mesmo período de 90 dias como medida-quadro para aplicar outras restrições que impeçam a circulação do vírus, a última em 3 de dezembro do ano passado, terminando no próximo dia 13.

Como uma nova prorrogação significaria manter o estado de catástrofe por mais de um ano, o governo precisa da aprovação do Congresso Nacional.

"Apesar de estar em processo de vacinação da população, tendo em vista o atual processo epidemiológico é relevante estender o estado de emergência constitucional de catástrofe, por todo o território nacional, até 30 de junho de 2021, para que as medidas sanitárias adotadas estejam de acordo com o quadro constitucional e legal em vigor", afirma a carta assinada por Piñera.

O ofício será revisto na próxima semana no Congresso, primeiro pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado.

A petição entrou na Câmara hoje, quando o Ministério da Saúde notificou 5.325 novos casos de Covid-19, o maior número desde a fase mais difícil da pandemia, em junho de 2020, quando os contágios chegaram a 7 mil.