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1 mês

Bachelet denuncia piora na Nicarágua ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

23/06/2021 03h42

Genebra, 22 jun (EFE).- A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou nesta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU a piora da situação na Nicarágua, que, segundo ela, impossibilita que os cidadãos possam votar livremente nas eleições de novembro.

"Este Conselho tem analisado com profundidade há três anos a crise dos direitos humanos que afeta a Nicarágua, mas esta crise não só não mostra sinais de ser superada, como se agravou de uma forma alarmante", disse a ex-presidente chilena em discurso.

Bachelet lamentou que a polícia nacional e o Ministério Público tivessem prendido vários membros da oposição entre 12 e 21 de junho, incluindo cinco pessoas que tinham anunciado a intenção de concorrer como candidatos nas próximas eleições gerais.

Outros oito líderes políticos (incluindo cinco mulheres) e dois líderes sindicais também foram detidos "sob conceitos criminosos ambíguos e sem provas suficientes", disse Bachelet, que insistiu que as detenções foram rodeadas por "graves violações do devido processo".

As detenções e investigações criminais se baseiam em duas leis adotadas pela Nicarágua em 2018 e 2020. O gabinete de Bachelet já tinha avisado que elas poderiam ser usadas para perseguir adversários, "como está acontecendo de fato".

Bachelet também criticou a lei de reforma eleitoral adotada pelas autoridades nicaraguenses em 4 de maio, que na sua opinião "não introduz salvaguardas para garantir a imparcialidade e independência das autoridades eleitorais", assim como a dissolução de dois partidos políticos ordenada duas semanas depois.

A alta comissária também comentou que, desde a segunda quinzena de abril, coincidindo com o terceiro aniversário dos protestos de 2018, foi registrada uma escalada da "perseguição seletiva" contra defensores dos direitos humanos, jornalistas e opositores.

"Continuamos a documentar casos de detenções arbitrárias por parte da polícia nacional, e isto aponta para a repressão sistemática das tentativas das vítimas e da sociedade civil de tentarem protestar em espaços públicos", salientou, observando que pelo menos 124 pessoas estão privadas de liberdade no contexto da crise atual.

Tais abusos, que também incluem o assédio aos veículos de comunicação e jornalistas independentes, "geram um clima de medo" que na opinião de Bachelet "inibe o exercício dos direitos de reunião, associação e expressão pacífica, essenciais para garantir um processo eleitoral crível, livre e justo".

Bachelet pediu ao governo do presidente Daniel Ortega "mudanças urgentes", que "implicariam, no mínimo, a libertação imediata de todas as pessoas detidas arbitrariamente, o fim de toda a perseguição de vozes dissidentes e o restabelecimento dos direitos e liberdades que tornam possível um processo eleitoral".

A ex-mandatária chilena também solicitou que o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aumente os esforços no sentido de buscar a responsabilização da Nicarágua por violações graves cometidas desde 2018.