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EUA: Democratas propõem despenalização da maconha em todo o país

Schumer considerou a medida um passo para reformular o sistema penal dos EUA - Reprodução
Schumer considerou a medida um passo para reformular o sistema penal dos EUA Imagem: Reprodução

Em Washington

15/07/2021 01h19

O líder da maioria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, apresentou ontem uma proposta de lei para despenalizar em nível federal o consumo de maconha, que já é legalizada em 18 dos 50 estados do país.

Esta é a primeira vez na história dos EUA que o líder de um dos dois principais partidos no Senado propõe a despenalização da maconha.

"Estamos aqui para apresentar o esboço de uma lei para acabar com a proibição federal sobre a maconha. Isto é monumental porque, enfim, estamos dando passos no Senado para corrigir o dano feito pela guerra contra as drogas", disse Schumer em entrevista coletiva.

Schumer considerou a medida um passo para reformular o sistema penal dos EUA, que sanciona com penas muito altas a posse de maconha, o que afetou as minorias hispânica e negra de forma desproporcional durante décadas.

Concretamente, o projeto, chamado Lei de Oportunidades e Administração de Cannabis, eliminaria a maconha da lista federal de substâncias controladas e determinaria as regras às quais a indústria deve aderir.

A proposta também busca compensar as comunidades negras e mais pobres pelos danos causados pela atual política contra as drogas. Por exemplo, caso seja aprovada, a lei eliminará os registros federais de todas as prisões e condenações relacionadas à posse e ao consumo de maconha, desde que tenham sido não violentos.

Nos EUA, as pessoas que recebem uma condenação penal ficam proibidas de votar em muitos estados e costumam ter mais dificuldades para conseguir emprego ou pedir crédito devido aos antecedentes penais.

A esperança é que a lei permita acabar com uma "realidade dolorosa" que afetou gerações de americanos, disse o senador Cory Booker, que acompanhou Schumer e o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden, na entrevista coletiva.

Booker, um dos grandes incentivadores de uma reforma penal, classificou como "hipócrita" a atual proibição do consumo e da comercialização da maconha.

"Há vidas que estão sendo destruídas todos os dias. A hipocrisia é que tem gente aqui no Capitólio que está se candidatando ao Senado ou concorrendo à Presidência e que admite ter usado maconha, enquanto jovens, veteranos de guerra, negros e hispânicos continuam manchados pelas coisas que outros fizeram", comentou Booker.

A nova legislação tem poucas chances de prosperar porque os republicanos do Senado se opõem à despenalização da maconha, e os democratas necessitariam o apoio deles para aprovar a lei.

O presidente dos EUA, Joe Biden, ainda não se manifestou sobre o projeto de lei. No entanto, em abril, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o mandatário apoiava a despenalização do uso de maconha em nível federal.

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