Justiça holandesa autoriza adolescente ser vacinado, mesmo sem permissão do pai

Um adolescente holandês de 12 anos conseguiu ontem que a Justiça da Holanda o apoiasse em uma queixa contra seu pai por não querer dar a ele a permissão necessária para ser vacinado contra a covid-19, uma decisão que agora lhe permite a receber o imunizante imediatamente, mesmo que se seu pai recorra da decisão.

O tribunal de Groningen, no norte da Holanda, concorda com o garoto porque, frisa, está ciente dos perigos do coronavírus e quer limitar o risco de contágio, principalmente para sua avó, que tem um tumor pulmonar metastático e o menino não pode visitá-la porque "está convencido" de que uma infecção teria consequências fatais para ela.

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Segundo o jornal holandês "De Volkskrant", os pais do rapaz são divorciados e têm um relacionamento ruim, então a comunicação sobre os dois filhos, ambos menores, é difícil e, além das diferenças de opinião sobre a vacinação contra a covid-19, já existe outro processo aberto sobre a divisão das tarefas de educação de cuidados com as crianças.

Enquanto a mãe apoia a vacinação da criança, o pai é totalmente contra as vacinas, porque ele duvida de seus efeitos colaterais, nem apoia os testes de coronavírus.

O adolescente já está no primeiro ano do ensino médio e tem idade mínima para receber qualquer uma das vacinas de Pfizer/BioNTech ou Moderna, autorizadas na União Europeia para menores, e o juiz considerou que o interesse da criança pela vacinação supera as objeções "infundadas" do pai sobre os riscos de saúde a longo prazo das vacinas, tais como a infertilidade.

No entanto, o Tribunal entende as preocupações do pai e sublinha que "existe sim um pequeno risco" de desenvolver efeitos colaterais graves, como a pericardite, mas que estes são do conhecimento do Conselho de Saúde, que aconselha o governo na campanha de vacinação, e podem ser bem reconhecidos e tratados na maioria dos casos.

Como exemplo, das 9,6 milhões de doses de Pfizer/BioNTech administradas na Holanda, apenas dois casos de miocardite e oito de pericardite foram identificados.

De acordo com a lei holandesa, os jovens com idades entre 16 e 18 anos podem ser vacinados sem a permissão dos pais, enquanto os menores dessa faixa etária precisam da permissão dos responsáveis legais.

A sentença agora permite que o menor seja vacinado imediatamente, mesmo que o pai decida recorrer da decisão.