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Portugal não vai exigir teste de trabalhadores fronteriços e recuperados

29/11/2021 23h40

Lisboa, 29 nov (EFE).- O governo de Portugal não vai exigir que trabalhadores fronteiriços ou pessoas que se recuperaram de covid-19 nos últimos seis meses apresentem teste de detecção da doença para entrar no país por terra.

Essas duas exceções estão contidas em um relatório publicado nesta segunda-feira no Diário da República, que identifica como trabalhadores fronteiriços aqueles que "exercem sua atividade profissional regular a até 30 quilômetros da fronteira".

Também estão isentos de testes os trabalhadores em serviços essenciais, como os de transporte, emergência e socorro, serviços de segurança e emergência e crianças menores de 12 anos de idade.

As pessoas que se curaram da covid-19 nos últimos seis meses terão que apresentar o certificado digital de recuperação.

Todos os outros cidadãos - incluindo aqueles com certificados de vacinação - que vêm de países de alto risco - vermelho ou vermelho escuro no mapa do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (CEPCD) - devem apresentar um resultado negativo do teste de covid-19 a partir de 1º de dezembro.

A medida ficará em vigor até 9 de janeiro, de acordo com o documento.

Os testes PCR realizados nas 72 horas anteriores e os testes de antígenos nas 48 horas anteriores são válidos.

Os controles nas fronteiras terrestres serão aleatórios, mas as pessoas que não cumprirem estas medidas poderão estar sujeitas a multas entre 300 e 800 euros e terão que fazer um teste quando indicado pelas autoridades.

Segundo o governo português, a chegada da variante ômicron "impõe a adoção de medidas restritivas para evitar sua propagação e para tentar evitar o agravamento da situação epidemiológica".

Portugal, que está no meio de sua quinta onda, já confirmou 13 casos desta nova variante.

O governo decretou um estado de calamidade de quarta-feira até 20 de março, com medidas de controle como a obrigação de apresentar um certificado digital e/ou teste negativo para acesso a certos estabelecimentos e serviços.

Nas fronteiras aéreas, será obrigatório que todos os passageiros apresentem um teste negativo, inclusive aqueles que foram vacinados. EFE