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Casamento gay voltará a ser votado no Congresso do Chile por discrepâncias

Iniciativa será revista após discrepâncias entre os membros mais conservadores do Parlamento - iStock
Iniciativa será revista após discrepâncias entre os membros mais conservadores do Parlamento Imagem: iStock

06/12/2021 21h25

O projeto de lei que historicamente permitiria casamento igualitário no Chile deve novamente passar pelas duas câmaras do Congresso devido a discrepâncias entre os membros mais conservadores do Parlamento, o que forçou a iniciativa a ser revista nesta segunda-feira em uma comissão especial.

O processo foi estendido na última terça, quando deveria ter acontecido a votação final, mas o processo parlamentar foi desviado para uma comissão formada por senadores e deputados que afinaram alguns detalhes de seu conteúdo.

O Congresso chileno finalmente decidirá nos próximos dias se aprova ou não a iniciativa, que busca permitir que as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam chamadas de casamento e também permite a adoção e a filiação.

O casamento igualitário é um dos maiores desejos da comunidade LGBTQIA+ do país, onde por enquanto os homossexuais podem se unir sob o Acordo de União Civil (AUC), que não reconhece direitos de filiação.

Se aprovado, o Chile se tornaria o oitavo país da América Latina a legalizá-lo, depois de Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Equador e Costa Rica, além de vários estados do México.

A decisão foi bem recebida pelos grupos de diversidade sexual, que vêm insistindo no processo parlamentar há semanas, embora tenham denunciado que durante a discussão a revogação de vários artigos considerados "transfóbicos" foi deixada para trás.

"Apesar disso, em termos gerais, podemos dizer que estamos satisfeitos porque o texto reconhece o casamento e todos os tipos de filiação e isso é uma notícia muito boa. Esperamos que seja processado rapidamente", declarou diretora da Fundação Iguais, uma das plataformas mais ativas do Chile, Isabel Amor.

O projeto de lei foi apresentado em 2017, a pedido da então presidente Michelle Bachelet, e ficou paralisado por quase quatro anos. Em julho passado, em uma reviravolta surpresa, o atual presidente, Sebastián Piñera, afirmou que havia "chegado a hora" de aprovar a iniciativa e instruiu o parlamento a debatê-la com urgência.

Nos últimos meses, a lei foi revista favoravelmente em ambas as câmaras, embora agora tenha que ser novamente votada tanto nas duas casas.

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