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Debate sobre reforma aflora no aniversário da Constituição da Espanha

06/12/2021 15h05

Madri, 6 dez (EFE).- A comemoração do 43º aniversário da Constituição espanhola de 1978 foi novamente marcada nesta segunda-feira pelo debate político sobre uma possível reforma, que aflora há anos nesta data, mas sem perspectiva de que vá ocorrer no curto prazo.

O ato institucional celebrado em Madri fora do Congresso dos Deputados, a câmara baixa do Parlamento espanhol, devido às medidas contra a covid-19, gerou comentários entre representantes de diferentes partidos políticos a favor e contra esta reforma.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, enfatizou a importância de "cuidar da Constituição", de forma que seja cumprida do primeiro ao último dos seus artigos.

O partido de esquerda Unidas Podemos, aliado do Partido Socialista no governo, exigiu reformas fundamentais com o objetivo de proteger os direitos sociais e adaptá-los à evolução da sociedade espanhola ao longo das últimas quatro décadas em questões como uma maior consciência feminista e o meio ambiente.

Unidas Podemos defendeu que as gerações que não votaram a favor da Constituição de 1978 possam decidir se querem continuar sob uma monarquia parlamentar, que o partido considera obsoleta, ou sob uma república moderna.

Avançar para um estado federal, o que reforça o reconhecimento de diferentes realidades territoriais e linguísticas na Espanha, ou reformar a chefia de Estado, atualmente ocupada pelo rei, que goza de inviolabilidade, uma exigência intensificada como resultado de supostos casos de corrupção do monarca anterior, Juan Carlos I, são outras exigências, principalmente de esquerdistas, nacionalistas e independentistas em algumas regiões espanholas.

No entanto, tais mudanças requerem uma ampla maioria parlamentar, o que atualmente não é possível, especialmente quando são rejeitadas pelos partidos de direita.

O líder do conservador Partido Popular, Pablo Casado, a principal força da oposição, rejeitou a reforma, considerando que a Constituição não é o problema, mas sim a "solução para todos os problemas que a Espanha tem agora", sendo contra um "revisionismo quase suicida".

"É muito, muito preocupante que a própria Transição esteja sendo revista", advertiu durante o evento, referindo-se ao período desde a ditadura até a recuperação da democracia na Espanha, com a aprovação da Constituição de 1978.

Desde então, houve duas reformas em alguns artigos: uma em 1992, para se adaptar a um tratado da União Europeia relativo ao direito de voto dos estrangeiros nas eleições locais, e outra em 2011, para incluir questões de estabilidade orçamental, após a crise econômica de 2008. EFE