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Chile aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

08/12/2021 00h07

Santiago, 7 dez (EFE).- O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira, de forma histórica, um projeto de lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, um dos grandes desejos da comunidade LGTBI do país e uma iniciativa que começou a ser revista há mais de quatro anos.

A proposta foi analisada entre os deputados durante a tarde, onde foi aprovada por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções em uma sessão memorável que terminou com aplausos.

Horas antes, havia obtido a aprovação do Senado, onde obteve o apoio de 21 senadores, oito votaram contra e três se abstiveram.

Desta forma, o Chile se torna no oitavo país da América Latina a legalizar o casamento homossexual, depois do Brasil, Argentina, Colômbia, Uruguai, Equador, Costa Rica e alguns estados do México.

O projeto de lei permite que a união entre pessoas do mesmo sexo seja chamada de casamento e também possibilita a adoção e filiação de filhos por ambos os pais, um dos pontos centrais da discussão.

A decisão foi celebrada pelas organizações LGTBI do país, que há semanas solicitavam procedimentos parlamentares e que hoje convocaram uma celebração na Praça Itália, no centro de Santiago.

"Este é um passo histórico. Estamos finalmente terminando com as desigualdades estruturais e dignificando as pessoas de diversidade sexual e de gênero", disse à Agência Efe Ramón Gómez, chefe de Direitos Humanos do Movimento para a Integração e Libertação Homossexual (Movilh).

O projeto de lei sobre igualdade matrimonial foi apresentado em 2017 graças ao impulso da ex-presidente Michelle Bachelet e ficou estagnado por quase quatro anos.

Em julho, em uma reviravolta surpreendente, o atual presidente do Chile, Sebastián Piñera, disse que havia chegado a hora de "aprovar o projeto de lei e instruiu o Parlamento a debatê-lo com urgência.

O anúncio caiu como um balde de água fria entre os setores mais conservadores da direita, que na semana passada votaram contra e prolongaram a discussão por mais sete dias.

Até agora e desde 2015, os homossexuais contavam apenas com a figura jurídica do Acordo de União Civil (AUC), que não reconhece direitos de filiação. EFE