Presidente do Cazaquistão anuncia referendo sobre reformas na Constituição

Nursultan, 29 abr (EFE).- O presidente do Cazaquistão, Kasim-Yormat Tokayev, anunciou nesta sexta-feira a realização de um referendo para reformar a Constituição, no processo para avançar rumo a "um novo Cazaquistão", com menor poder para o chefe de Estado e com um Parlamento com maiores funções.

Tokayev fez o anúncio durante discurso por videoconferência em Nursultan, capital cazaque, durante sessão da Assembleia do Povo do país, que reúne representantes das mais de 140 etnias da república localizada na Ásia Central.

A consulta popular, que ocorrerá no prazo de dois meses, provavelmente, abordará 93 dos 98 artigos a serem reformados na Constituição de 1995, que foi aprovada em referendo quatro anos depois da proclamação da independência do Cazaquistão, ocorrida após o colapso da União Soviética.

As reformas estão encaminhadas a limitar os poderes do presidente, aumentar as funções do Parlamento e impulsionar melhoras nos sistemas de partidos políticos, justiça e eleitoral, com uma maior participação da sociedade civil e mais proteção dos direitos humanos, entre outras mudanças.

"Transitamos em direção a um novo modelo de Estado, para um novo formato de interação entre o Estado e a sociedade. Esta transição qualitativa pode se chamar de Segunda República", indicou Tokayev.

"Um presidente forte, um Parlamento influente e um governo responsável, é o espírito que guia essas mudanças, que fazem parte de um processo que vem do passado e que, em diferentes fases, prevê avançar para uma nova república", completou o presidente.

Este impulso para o que o presidente chama de um "novo Cazaquistão", com o anúncio do referendo constitucional no país, de cerca de 19 milhões de habitantes, chega depois do registro, em janeiro, de uma onda de protestos que deixou 240 mortos, cerca de 4,6 mil feridos e aproximadamente 10 mil detidos.

Tokayev classificou os distúrbios como uma tentativa de golpe de Estado, que começou de forma pacífica, apresentando demandas populares, como a redução do preço do gás, para depois se tornarem violentas.

Segundo o governo cazaque, a violência explodiu por culpa de grupos terroristas, que pretendiam provocar um conflito armado para, em seguida, tomar o poder.

O Cazaquistão visa realizar uma série de reformas, também com o objetivo de impulsionar a economia, já que possui recursos como petróleo e gás em uma região que a torna ponte entre Europa e Ásia. EFE