Guiné-Bissau: Parlamento inicia sessão legislativa sob forte polémica

Bissau, 20 Fev (Lusa) - O Parlamento guineense começa hoje mais uma sessão legislativa, num ambiente de intensa polémica quanto ao agendamento do programa do governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que o PAIGC questiona por não possuir maioria parlamentar.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas e detentor de maioria parlamentar, recusa-se a aceitar o agendamento do programa do governo de Aristides Gomes.

Esta atitude do PAIGC surge como uma resposta à decisão do presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, que, em Outubro passado, exonerou o executivo desta formação politica.

O PAIGC responsabiliza o presidente "Nino" Vieira de querer instabilidade no país, ao manter em funções o governo de Aristides Gomes mesmo sabendo que este não possui maioria parlamentar para fazer passar qualquer proposta de acção executiva.

Por seu turno, os integrantes do Fórum de Convergência para o Desenvolvimento, governo incluído, afirmam que existe uma atitude de "má-fé e falta de patriotismo" por parte do PAIGC, que acusam também de pretender o país na rota de instabilidade.

Os deputados do FCD acusam ainda o presidente do Parlamento, Francisco Benante, membro do PAIGC, de estar a materializar a estratégia politica do seu partido, o que é incompatível com as funções que ocupa.

O nervosismo atingiu o auge quando a comissão permanente do Parlamento chumbou a pretensão do governo de Aristides Gomes de agendar para sessão de hoje a discussão do programa do executivo.

Reagindo ao "não" da comissão permanente, órgão que substitui a plenária do Parlamento, o Fórum considerou Francisco Benante "fonte de instabilidade" na Guiné-Bissau.

Em vez do programa do governo, a comissão permanente decidiu agendar para os debates alguns projectos de leis, nomeadamente o sistema de informação de Segurança Nacional, Estatutos dos membros do Conselho de Estado, entre outros.

A sessão parlamentar que hoje se inicia decorrerá até 20 de Março próximo.

MB.

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