ONU debate na Rússia leis para refugiados da Tchetchênia

Moscou, 06 Abr (Lusa) - O português Antônio Guterres, chefe do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados), chegou hoje à Rússia para verificar a situação dos refugiados no Cáucaso Norte e promover a legislação internacional sobre o caso.

O ex-primeiro-ministro português Guterres explicou na Duma (a câmara baixa do parlamento russo) seus quatro objetivos: apoiar a elaboração de uma legislação de asilo para refugiados, estabelecer um acordo de cooperação com a Rússia, apoiar os refugiados da Tchetchênia e minimizar o problema dos apátridas.

"Quando se dissolve um Estado, muita gente fica sem nacionalidade. Existem cerca de 11 milhões de apátridas no mundo, enquanto o número estimado de refugiados é de quase 10 milhões de pessoas", enfatizou Guterres.

O terceiro objetivo do chefe do ACNUR é o estabelecimento de um acordo de cooperação em matéria de situações de emergência e crise. Na avaliação de Guterres, a Rússia tem uma capacidade logística gigantesca e essa colaboração seria muito importante.

O quarto objetivo é o apoio aos refugiados do conflito na Tchetchênia. "O meu mandato é claro. Não interferir nas relações políticas entre governos, mas cuidar das pessoas. Trabalhamos com todos os governos para facilitar a obtenção de nacionalidade pelos apátridas", disse Guterres.

O alto-comissário acrescentou que "temos de garantir que os direitos dos deslocados e pessoas que retornam aos lares sejam efetiva e progressivamente restabelecidos". Nos próximos dias Guterres viaja à Tchetchênia e à Ingúchia, acompanhado por responsáveis russos.

A viagem tem como finalidade tomar contato com a situação dos refugiados do conflito na Tchetchênia e de pessoas que voltaram a suas casas, muitas das quais, segundo informações da imprensa, teriam sido pressionadas pelas autoridades federais russas a regressar àquela república.

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