UE concede R$ 52 milhões para combater pobreza no Timor

Bruxelas, 09 Jun (Lusa) - A Comissão Européia e o governo do Timor Leste assinaram hoje em Díli um acordo que prevê a atribuição de 18 milhões de euros (R$ 52 milhões) para reduzir a pobreza no país, que vive sua pior crise desde que se tornou independente da Indonésia, em 1999.

Em comunicado, a Comissão Européia afirma que a verba faz parte de uma estratégia a ser desenvolvida este ano e em 2007. O dinheiro será destinado a projetos de redução a pobreza em todas as regiões do país e promoção do crescimento econômico sustentável, através da melhoria da saúde, da educação e do bem-estar da população.

Do total, 12 milhões de euros (R$ 34,5 milhões) vão para o desenvolvimento das zonas rurais, onde vivem dois terços da população timorense e 40% da população é pobre - em contraste com os 14% nas cidades. Os outros 6 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) ajudarão o governo a gerir seus recursos e aplicar a verba concedida. A capacidade de construção institucional é um setor prioritário para que as autoridades timorenses adquiram capacidade de planejar, gerir e melhorar os serviços públicos.

Segundo a Comissão Européia, esta ajuda já estava prevista desde dezembro, quando o Timor Leste entrou no acordo de Cotonou (de redução da pobreza), e não foi motivada pela atual instabilidade. No entanto, atendendo às "necessidade urgentes", o gabinete da Ajuda Humanitária da Comissão Européia (ECHO) enviou na semana passada uma missão ao país para avaliar a situação juntamente com outros doadores e agências.

Após a cerimônia de assinatura do documento hoje, o primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, reuniu-se com o chefe de Departamento da Região do Pacífico da Direção-Geral do Desenvolvimento da Comissão Européia, Valariano Diaz, com quem falou sobre a crise no país, segundo nota do Executivo timorense.

Apelo à ordem

"A União Européia confirma seu compromisso como parceiro da população e do governo do Timor Leste e considera que a ajuda só pode produzir resultados se a reconciliação for alcançada", afirmou o presidente da Comissão Européia, o português José Manuel Durão Barroso, em mensagem enviada a Díli por ocasião da assinatura do documento.

"Todas as partes envolvidas devem se comprometer a contribuir para o restabelecimento da ordem pública, fazendo todos os esforços para encontrar uma solução construtiva e pacífica para a atual crise dentro do total respeito da Constituição do Timor Leste", acrescentou.

Refugiados

O ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) lançou hoje um apelo para angariar US$ 4,8 milhões (quase US$ 11 milhões) para financiar sua operação de assistência a milhares de deslocados no Timor Leste.

Em comunicado, a agência liderada pelo português Antônio Guterres afirma que, até agora, o ACNUR recebeu US$ 286 mil da Austrália (R$ 650 mil), US$ 185 mil (R$ 420 mil) de doadores privados na Austrália e 50 mil euros (R$ 143,5 mil) do governo alemão.

A nota da agência da ONU recorda as preocupações em relação à segurança em muitos dos campos de refugiados em Díli. Responsáveis pela ajuda humanitária na capital timorense disseram à agência Lusa que a situação nos campos está se tornando "crítica", tanto do ponto de vista sanitário como da segurança, estimando que mais de 130 mil timorenses tenham deixado suas casas desde o início da crise, em abril.

Dados divulgados hoje pelo governo timorense apontam que entre 70 mil e 80 mil pessoas estejam nos 55 campos de refugiados em Díli, e outros cerca de 62 mil em campos nos outros distritos. O ministro da Saúde, Rui Araújo, alertou hoje para as más condições nos campos em Díli, que podem causar uma epidemia de cólera.

A ex-colônia portuguesa vive sua pior crise desde que se tornou independente da Indonésia, em 1999. Iniciada em abril com violentos protestos de ex-militares, a situação se agravou no mês passado. Confrontos, saques e ataques de grupos de civis armados causaram mais de 20 mortes na capital timorense, levando as autoridades a pedir ajuda militar e policial estrangeira.

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