Família pernambucana luta por herança deixada no século 19

Pesqueira, 01 Set (Lusa) - A herança milionária de um comerciante português que chegou ao Brasil no século 19 já se transformou em uma das maiores batalhas judiciais da história do Tribunal do Estado de Pernambuco.

De um lado estão os herdeiros que reclamam a fortuna e, de outro, um banco londrino, que alega não encontrar o comprovante da conta bancária do falecido Manuel Vicente D'Anunciação, datada de 1878. Na conta, teriam sido depositados ouro e pedras preciosas, avaliados na época em 200 mil libras esterlinas.

Pelo menos dois processos judiciais para abertura do inventário do comerciante e de sua mulher, Margarida Jácome Bezerra, já foram apresentados ao Tribunal, sendo que o mais recente deles começou em julho de 1980. Apesar de já se terem passado mais de 26 anos, até hoje não houve uma decisão definitiva.

"Infelizmente, a Justiça brasileira é muito lenta e garante o direito de apresentação de muitos recursos, que só adiam o processo", disse à Agência Lusa Eduardo Gomes, um dos oito advogados dos herdeiros.

Provas

Entre as provas recolhidas no processo está um edital de convocação publicado pelo então The London Bank & South America Limited - hoje Lloyds Bank - em 6 de abril de 1923, no jornal Folha de Recife.

"Pelo presente edital ficam convocados os possíveis herdeiros a se habilitarem com documentos para os mesmos fazerem jus a herança deixada pelo casal e que se encontra depositada neste banco sob nossa responsabilidade", diz o texto.

"Sentimo-nos impelidos, assim, ressalte-se, de proceder, face à grande soma já atingida pelos juros auferidos e que, continuando assim, as nossas reservas se farão insuficientes para garantia total do depósito".

Outras provas da existência do depósito são as declarações de dois antigos funcionários do banco londrino. Uma delas, Josafá Alfredo de Lira, confirmou em novembro de 2002 a existência da ficha de depósito.

"Lembrei-me desta ficha, pois chamava muita atenção de qualquer pessoa que trabalhasse no setor por ser muito antiga e não haver lançamentos de depósitos ou de saques. Só continha um contrato entre as partes com juros de 1,5% ao ano em 1878", afirmou a testemunha.

No entanto, os representantes do Lloyds Bank afirmam não ter encontrado o comprovante do depósito, que teria sido efetuado pelo comerciante português em 13 de junho de 1878.

Mais um recurso

No início de agosto deste ano, o Tribunal de Pernambuco concluiu que as alegações dos herdeiros são "inconsistentes". "Estranhamos muito essa decisão, uma vez que é uma causa justa, com vários elementos e provas. Sabemos, entretanto, que há muitos interesses, muitas forças ocultas, envolvidos nesse processo", disse o advogado Eduardo Gomes.

Na semana que vem, deve começar mais um capítulo desta longa batalha jurídica, já que o advogado decidiu apresentar um recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na tentativa de reverter a decisão anunciada pelo Tribunal de Pernambuco.

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