Conselho da UE estuda reestruturar assentos no Parlamento

Bruxelas, 07 Set (Lusa) - O eurodeputado socialista espanhol Enrique Barón disse, nesta sexta-feira, que o Conselho de Ministros da União Européia (UE) deve apoiar a proposta de repartição dos lugares, apresentada ao Parlamento europeu e que viabiliza à Espanha mais quatro cadeiras na Eurocâmara.

"Há de se manter a proposta como está", afirmou, justificando que a Espanha é a nação mais beneficiada após perder 14 eurodeputados na negociação do Tratado de Nice, em 2000.

Barón explicou que a proposta é "equilibrada" porque leva em conta as alterações verificadas nas populações dos países do bloco nos últimos anos e permitirá aplicar a nova distribuição de deputados, a partir das eleições européias de 2009.

Com o projeto, Portugal terá dois representantes a menos no Parlamento, uma redução já prevista, mas que foi confirmada na proposta elaborada por dois eurodeputados. No Tratado de Nice já estava prevista a diminuição do número de eurodeputados portugueses de 24 para 22.

O líder dos socialistas espanhóis no Parlamento europeu é um dos três representantes da Eurocâmara na Conferência Intergovernamental (CIG) que redigirá o tratado reformador da UE.

Barén viajou nesta sexta-feira para a cidade portuguesa de Viana do Castelo para participar da reunião informal de ministros das Relações Exteriores em que será avaliado o desenvolvimento das conversações sobre o tema.

Segundo o espanhol, a proposta de atribuição de novos assentos parlamentares "não deverá interferir" na redação do tratado, assim como a convocação de eleições na Polônia ou as petições para que o governo britânico promova um referendo para a ratificação do texto.

O eurodeputado disse que o calendário é "muito apertado" para a elaboração do tratado e que será preciso "agir com decisão".

O líder insistiu que o Parlamento europeu, instituição que presidiu entre 1989 a 1992, quer ver na redação do tratado uma solução para os elementos-chave da Eurocâmara, como a manutenção da cidadania européia e a defesa da Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos comunitários.

O mandato concedido na cúpula européia de junho eliminou a Carta, que estava no texto da Constituição européia, e agora se prevê que o tratado apenas a mencione devido às exigências britânicas.

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