Premiê diz estar otimista sobre aprovação do tratado da UE

Varsóvia, 14 Set (Lusa) - O primeiro-ministro português e atual presidente do principal órgão da União Européia (UE), José Sócrates, diz ter saído satisfeito do encontro em Varsóvia com o presidente da Polônia, Lech Kaczynski, e manifestou-se confiante na aprovação do novo tratado europeu dentro de um mês em Lisboa.

Sócrates deslocou-se nesta tarde a Varsóvia, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Europeu de chefes de Estado e de Governo dos 27, para tentar desbloquear objeções da Polônia ao futuro tratado da UE, documento que substitui o fracassado projeto de Constituição.

"Desta conversa com o Presidente da República polonês reforcei mais a idéia de que há uma vontade política de todos os países [da UE] para se chegar a um acordo [sobre o futuro Tratado Reformador] durante o Conselho [Europeu] informal", declarou Sócrates a jornalistas, no final do encontro de pouco mais de uma hora com Lech Kaczynski, referindo-se à próxima cúpula de líderes dos 27 países da UE, que se realiza em 18 e 19 de outubro em Lisboa.

"Não saio daqui preocupado, pelo contrário, saio com a impressão clara de que há um empenho de todos os países para que a Europa possa obter um acordo o mais rápido possível sobre uma matéria fundamental, que é o Tratado Reformador", afirmou o primeiro-ministro português, que seguiu de imediato para um encontro com o premiê polonês (e irmão gêmeo do chefe de Estado da Polônia), Jaroslav Kaczynski.

José Sócrates partiu para Varsóvia logo após o encerramento da cimeira entre União Europeia e a Ucrânia, em Kiev, ao fim da manhã desta sexta.

A visita à Polônia insere-se no âmbito das consultas da Presidência portuguesa da UE em torno da agenda do Conselho Europeu informal de Lisboa em outubro no qual é esperada a aprovação final do Tratado que substituirá o fracassado projeto de Constituição européia, naquela que é a principal prioridade do mandato luso à frente da UE.

Segundo fonte do Executivo português, a viagem de Sócrates a Varsóvia destina-se "a aprofundar alguns aspectos" relacionados com as negociações e a redação final do novo Tratado, "tendo em conta que a Polônia tem apresentado as posições mais difíceis de consensualizar".

Política interna polonesa

Uma outra preocupação é a eventualidade de as negociações finais do futuro Tratado europeu serem afetadas pela crise política interna na Polônia, que levou à antecipação das eleições legislativas para 21 de outubro, apenas dois dias depois da cimeira européia de Lisboa.

A este propósito, uma fonte da presidência européia declarou que "não há neste momento nenhum indicador que leve a ponderar a alteração das datas definidas" para a aprovação do novo Tratado, sendo "essa possibilidade pura especulação".

Suspensão de decisões

Quando da reunião informal dos chanceleres dos 27, que ocorreu no último fim-de-semana na cidade portuguesa de Viana do Castelo, a ministra das Relações Exteriores da Polônia, Anna Fotyga, afirmou que a prioridade de Varsóvia é integrar no futuro Tratado o compromisso de Ioannina (nome de uma ilha grega) que permite a suspensão de decisões mesmo que tenham sido adotadas por uma maioria suficiente de Estados-membros.

Anna Fotoya insistiu no interesse de Varsóvia em clarificar questões relacionadas com o processo de decisões no seio do Conselho da UE, nomeadamente do designado "compromisso de Ioannina".

A presidência portuguesa e a quase totalidade das delegações dos 27 pretendem que o mandato político dado pelos líderes comunitários em junho seja convertido em textos jurídicos o mais rapidamente possível, dentro de um mês, em Lisboa, no quadro das diretrizes então traçadas.

No entanto, a Polônia lançou uma sombra sobre este propósito, ao exigir uma redação mais explícita do chamado "compromisso de Ioannina", o mecanismo de emergência que permite, em certas condições, suspender uma decisão majoritária da UE durante "um prazo razoável".

Varsóvia pretende que a suspensão possa durar anos, enquanto as demais delegações admitem apenas alguns meses. A inclusão desta cláusula no texto do novo Tratado fará com que ela só possa ser revogada por unanimidade, após uma Conferência Intergovernamental dos 27.

Com esta cláusula, Varsóvia pretende compensar, a partir de 2017, a sua perda de peso relativo no novo sistema de cálculo da maioria absoluta previsto no projeto de Tratado Reformador da UE.

À semelhança do Reino Unido, Varsóvia rejeita também ficar vinculada à Carta dos Direitos Fundamentais dos cidadãos europeus que deverá ser proclamada pelos restantes Estados-membros e mencionada no texto do futuro Tratado Reformador.

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