Brasil e Portugal estreitam cooperação na área da Justiça

Lisboa, 14 Jan (Lusa) - Portugal e Brasil vão constituir um grupo de trabalho na área da Justiça a partir de março, com objetivo de definir o conteúdo de estreitamento de relações bilaterais assumido em Lisboa nesta segunda-feira.

O memorando de entendimento, que abrange os planos jurídico e policial, foi assinado pelo ministro brasileiro da Justiça, Tarso Genro, e seu homólogo português, Alberto Costa, para aproximar a cooperação jurídica em matéria civil.

Os dois ministros justificaram o acordo com o aumento do fluxo migratório entre Portugal e o Brasil e com as "intensas relações comerciais" existentes.

"Visando apressar esse trabalho já designamos uma data, provavelmente nos meses de abril ou maio, para que possamos já dar contornos jurídicos e institucionais ao novo processo de colaboração e combinamos articular-nos para termos uma colaboração mais profunda (...) entre a Polícia Judiciária e a Polícia Federal brasileira no combate ao crime organizado e demais crimes sob jurisdição dessas polícias", disse Tarso Genro

O ministro português afirmou que é preciso considerar que os problemas que surgem dos fluxos migratórios e das relações comerciais que acabam por se refletir na esfera civil, como os "problemas contratuais, obrigações extracontratuais, direito da família ou problemas processuais".

"É da maior importância atender aos problemas que as pessoas e as empresas encontram neste domínio e é por isso que vamos trabalhar para melhorar a nossa solução nessa matéria de cooperação civil, tendo presente o próprio processo de construção européia, com o qual é preciso compatibilizar as nossas soluções", disse Alberto Costa.

Parceria

A cooperação entre Portugal e o Brasil irá também abranger o combate ao tráfico de drogas e de pessoas nos países lusófonos.

De acordo com o memorando, a cooperação contempla ainda a disponibilidade de bolsas de estudo, apoio recíproco para formação e capacitação de professores e alunos, transferência de tecnologia e avaliação de resultados e publicações conjuntas.

O ministro brasileiro Tarso Genro visita desde quarta-feira Portugal, com o objetivo de debater a ampliação das parcerias jurídicas entre os dois países, que já mantêm parcerias no que respeita à extradição e transferência de presos.

Tarso Genro segue na terça-feira para Espanha onde vai participar no 1º Fórum Anual da Aliança das Civilizações, organismo presidido pelo ex-presidente português Jorge Sampaio.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos