Chanceler tcheco espera ratificar tratado até o fim do ano

Bruxelas, 20 jun (Lusa) - O ministro tcheco das Relações Exteriores, Karel Schwarzenberg, disse nesta sexta-feira em Bruxelas espera que o Tratado de Lisboa seja ratificado antes da presidência tcheca da União Européia, que começa em 1° de janeiro de 2009.

No entanto, Schwarzenberg destacou haver dificuldades em concretizar este objetivo. A República Tcheca é um dos sete países que ainda não ratificaram o Tratado de Lisboa, assim como a Espanha, Itália, Holanda, Bélgica, Chipre e Suécia, e o único que levanta dificuldades à continuação do processo.

"Seria muito bom para a República Tcheca ratificar (o tratado) até o dia 1° de janeiro, quando começa a nossa presidência, mas há alguns obstáculos no caminho que poderão dificultar a tarefa", disse o ministro tcheco aos jornalistas durante o Conselho Europeu em Bruxelas.

O Tribunal Constitucional tcheco deverá decidir no início do segundo semestre, segundo indicou Schwarzenberg, sobre o recurso apresentado por um grupo de senadores "eurocéticos" sobre a conformidade do texto com a Lei Fundamental do país.

Após o "não" irlandês ao Tratado Reformador da UE, no último dia 12, em referendo, o presidente tcheco, Vaclav Klaus, publicamente eurocético, disse que o processo de ratificação estava "terminado".

Os líderes da UE tentam agora um compromisso com Praga no texto das conclusões da cúpula e o presidente francês, Nicolas Sarkhozy e o primeiro-ministro luxemburguês, Jean-Claude Junker, já anunciaram que "sem tratado, não há ampliação", numa jogada de pressão política.

O Tratado de Lisboa, assinado em 13 de dezembro, foi ratificado por 19 Estados-membros e rejeitado por um, faltando ainda sete pronunciarem-se, todos por via parlamentar.

No próximo Conselho Europeu, 14 e 15 outubro, os chefes de Estado e de governo da UE voltarão a analisar a questão, esperando já ter uma solução para o impasse criado pela Irlanda.

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