Portugal facilitará criação de empresa de Macau no país

Macau, China, 2 abr (Lusa) - O Governo português vai criar em Macau uma representação que permitirá a constituição de empresas do território em Portugal, transacionar imóveis ou buscar informações, como as certidões de Registros Comercial e Predial, anunciou nesta quinta-feira o ministro luso da Justiça.

Numa entrevista conjunta à Agência Lusa e Teledifusão de Macau, Alberto Costa, que se encontra na Região Administrativa Especial no âmbito de uma visita à China, explicou que a criação do escritório será concretizada em parceria com instituições do território como o Instituto para a Promoção do Comércio e do Investimento.

O balcão, disse o governante, "permitirá criar empresas e sucursais em Portugal, transacionar imóveis e buscar informação, sobretudo a respeito de certidões ao Registro Comercial e ao Registro Predial, que são aqueles que se apresentam de maior interesse para as relações econômicas entre os dois países".

O prazo para a criação do balcão dependerá das autoridades de Macau que irão agora "propor datas" para aplicar o programa.

Com esta iniciativa, Alberto Costa disse que também os cidadãos de Macau irão beneficiar-se de "algumas inovações que estão hoje já ao serviço dos cidadãos e das empresas em Portugal".

No âmbito da cooperação bilateral com Macau, Alberto Costa acrescentou que ficou também definido nos encontros políticos que manteve em Macau que em breve irá deslocar-se a Portugal uma "delegação representativa da comunidade jurídica" para examinar e conhecer diretamente o "conjunto de inovações no domínio tecnológico que estão agora ao serviço dos Tribunais e dos Registros" portugueses.

Alberto Costa termina hoje uma visita de três dias a Macau, onde manteve encontros com a sua homóloga no Governo do território, a Secretária para a Administração de Justiça Florinda Chan, com o chefe do Executivo, Edmund Ho, com a presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou, e com o presidente do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai.

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