Brasil e Ucrânia lideram imigração legal em Portugal

Lisboa, 13 jul (Lusa) - No ano passado, mais de 440 mil estrangeiros residiam legalmente em Portugal, sendo as comunidades brasileira e ucraniana as duas mais representativas, revela o Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informa que os 440 277 estrangeiros residentes em 2008 representam um "aumento de cerca de 1% face aos valores do ano anterior", diz o documento.

Segundo as conclusões do relatório, os números sobre população estrangeira em Portugal revelam "alguma continuidade, ainda que atenuada na evolução positiva e sustentada que vem caracterizando este universo populacional nos últimos anos".

"Dando continuidade à tendência já assinalada no relatório do ano anterior (2007), os títulos de residência registraram um incremento de 8,6%, expressando o processo de transferência das prorrogações de autorização de permanência e de vistos de longa duração para aqueles títulos", afirma o texto.

As comunidades mais representativas são oriundas do Brasil, Ucrânia, Cabo Verde, Angola, Romênia, Guiné-Bissau e Moldávia.

A alteração mais expressiva ocorreu com o Brasil, que teve sua comunidade residente atingindo 106.961 pessoas em 2008, afirmando-se, de "forma destacada", como a "mais representativa" em Portugal, confirmando a "tendência que se vinha a desenhar" desde o início do século.

"Pela primeira vez, a Ucrânia passa a ser a segunda comunidade estrangeira mais representativa em Portugal, atingindo uns expressivos 52.494 residentes (em 2007 os registros contabilizavam 39.480)", ressalta o documento do SEF.

Os cabo-verdianos, com 51.352 residentes, passam a ser a terceira comunidade, no lugar da ucraniana.

Mudanças

Outra alta expressiva foi a dos romenos, que em 2008 eram 27.771 (19.155 em 2007), passando desta forma a ser o "Estado-membro da União Europeia com mais nacionais residentes em Portugal, lugar tradicionalmente ocupado pelo Reino Unido".

Seguem-se os cidadãos de Angola e Guiné-Bissau, com 27.619 e 24.391 residentes em Portugal, respectivamente, sendo que, no ano em análise (2008), Angola registra uma queda e a Guiné-Bissau uma "pequena subida".

A sétima maior comunidade estrangeira em Portugal é a da Moldávia, com um total de 21.147 residentes em 2008, e que também registrou um "aumento não negligenciável".

Esta realidade traduz "um predomínio claro do Brasil, com decréscimo do peso dos países africanos de língua oficial portuguesa (Palop), comunidades estrangeiras tradicionais em Portugal, em contraponto à emergência dos novos fluxos migratórios do Leste Europeu (Ucrânia e Moldávia) e a consolidação da Romênia como Estado-membro da UE com mais peso em Portugal".

Em 2008, o SEF "aprofundou a estratégia" nos domínios da "modernização estrutural e da produtividade", assumindo particular destaque os "projetos de renovação tecnológica", designadamente o título de residência eletrônico (eTR) e o Portal Siba (Sistema de Informação de Boletins de Alojamento).

O relatório destaca também que 2008 ficou marcado pela entrada em vigor da nova Lei de Asilo e de um acervo de portarias que concretizaram o novo regime legal de estrangeiros.

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