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01/09/2009 - 20h41

Sindicato de jornalistas lusos quer impedir 'abusos' de clube

Funchal, 1º set (Lusa) - O Sindicato dos Jornalistas da Madeira afirmou ser necessário interromper "os abusos do Nacional da Madeira", que insiste na ilegalidade de permitir apenas a gravação de três minutos de imagens nos jogos disputados no seu estádio.

Em comunicado distribuído no Funchal, o Sindicato toma posição pelo fato de o Clube Desportivo Nacional da Madeira ter "concretizado segunda-feira a sua intenção de impedir a presença, nos seus eventos desportivos, de equipas de televisão por um período de tempo superior a três minutos".

Nesse jogo disputado contra a Olhanense pelo Campeonato Português, que terminou empatado em 1 a 1, apenas a RTP-Madeira e a SporTV estiveram no Estádio da Madeira, enquanto as outras emissoras optaram por boicotar a decisão do clube madeirense.

O sindicato salienta que esta posição da direção do clube madeirense "constitui uma afronta muito grave ao Estado de Direito que não pode ficar sem resposta"

A entidade diz ser "preciso travar os abusos do "Nacional da Madeira", porque correspondem a uma violação ostensivamente sistemática da Lei, e porque não pode permanecer a menor suspeita de impunidade por tal prática, sob pena de se replicar em outras organizações e alastrar pelo país".

Além disso, anuncia que vai voltar a participar esta situação à Procuradoria Geral da República e à Entidade Reguladora da Comunicação, solicitando "celeridade na apreciação e castigo desta prática".

Avisos às emissoras

O sindicato pede ainda os órgãos de informação à atuação firme, sugerindo que tomem "medidas de defesa ativa e solidária da liberdade de informar, designadamente abstendo-se de proceder à cobertura informativa dos acontecimentos quando se verifiquem atitudes discriminatórias e ilegais como esta."

Outra medida é o conselho para que operadores de televisão apresentem requerimentos à Entidade Reguladora da Comunicação, "no sentido de fazerem valer os direitos junto do Clube Desportivo Nacional da Madeira e de permitirem que o regulador tome as decisões adequadas cuja violação fará incorrer o clube na prática do crime de desobediência".

Por fim, pede a estes profissionais que "declinem claramente a concessão de períodos limitados para a recolha de imagens dos jogos, não se tornando assim cúmplices numa clamorosa violação da lei".

Em 20 de agosto, o presidente do nacional, Rui Alves, afirmou que as estações de televisão teriam de pagar para gravar o jogo das eliminatórias da Liga Europa o Zenit, da Rússia, cujos direitos de transmissão ao vivo não foram vendidos.

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