Acordo em Copenhague deve conter base para nova conversa

Copenhague, 18 dez (Lusa) - Um novo projeto de acordo que começou a ser discutido nesta sexta-feira na Conferência do Clima, na capital dinamarquesa, não inclui a referência de que o tratado que sair da cúpula deve ser concluído até o fim de 2010.

Um novo esboço de decisão, colocado em discussão no último dia de negociações na conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Copenhague, não prevê que o novo tratado global sobre a redução de emissões de gases poluentes tenha de ser concluído até o final do próximo ano, como tinha sido definido antes.

O cumprimento deste prazo tinha sido, até agora, considerado fundamental para garantir que um novo tratado legalmente vinculativo pudesse entrar em vigor no máximo em janeiro de 2013, quando expira a primeira fase do Protocolo de Quito.

A maioria das análises indica que de Copenhague sairá apenas uma base para continuar as negociações e que a assinatura de um tratado juridicamente vinculativo sobre mudanças climáticas acontecerá somente no próximo encontro das 192 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, no final de 2010, no México.

O documento que atualmente é discutido na capital dinamarquesa fixa dois graus Celsius como o aumento máximo da temperatura global para evitar consequências climáticas mais graves.

No entanto, o texto indica que o acordo deverá ser revisto em 2016, quando o aquecimento global terá sido reduzido a 1,5 grau Celsius, posição defendida pelos países mais ameaçados pelo fenômeno climático.

Corte de emissões mais ambicioso

O esboço de decisão propõe uma redução global das emissões de gases com efeito estufa de 50% até 2050, em relação aos níveis de 1990, mas não define data para que as emissões poluentes atinjam seu máximo antes de começar a baixar.

No texto, os países ricos se comprometem a destinar os recursos financeiros e a tecnologia necessários para ajudar as nações em desenvolvimento (sobretudo as mais vulneráveis) a reduzirem suas emissões e se adaptarem aos efeitos do aquecimento global.

No documento, as nações ricas se comprometem também a reduzir suas emissões individualmente ou em conjunto em pelo menos 80% até 2050 e a fixar cortes não especificados até 2020, frente aos níveis de 1990 ou 2005.

O esboço indica também que os compromissos e os financiamentos das ajudas destinados pelos países desenvolvidos serão verificados de forma rigorosa, sólida e transparente.

Já os países em desenvolvimento se comprometem a adotar ações para conter suas emissões que deverão ser tornadas públicas em nível nacional a cada dois anos.

O esboço estabelece ainda um valor de US$ 30 bilhões (R$ 53,4 bilhões, ao câmbio atual) entre 2010 e 2012 e de US$ 100 bilhões (R$ 178,15 bilhões) anuais a partir de 2020 para financiar os países pobres.

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