Giro UOL Política: Cunha afastado não deve mudar o impeachment, diz Josias

Aline Rocha

Do UOL, em São Paulo

O ministro Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) do mandato de deputado federal. Relator da Lava Jato, o ministro apontou situações que comprovariam o uso do cargo por Cunha para tentar retardar as investigações da Lava Jato.

Teori disse ainda que o peemedebista "não possui condições pessoais mínimas" para exercer o cargo, e que "não se qualifica" para a linha sucessória da Presidência da República por responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção da Petrobras. Cunha seria o primeiro da lista caso Michel Temer (PMDB) assuma a vaga de Dilma Rousseff. 

Para Josias de Souza, blogueiro do UOL, a decisão sobre o afastamento de Cunha não deve interferir no processo de impeachment da presidente Dilma, já que existe uma atmosfera de "fato consumado" no Senado.

Ele também avalia que cabe agora à Câmara dos Deputados seguir com o processo de cassação de Eduardo Cunha. Mas para Josias, o único que se preparou para uma sucessão na Casa foi o próprio peemedebista, que gostaria que o deputado Jovair Arantes (PTB) assumisse a Presidência da Câmara. 

 

Decisão tardia

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB) foi considerado tardio pela equipe de Dilma Rousseff e pelo comando nacional do PT. Para auxiliares e assessores de Dilma, o STF demorou para analisar a saída do peemedebista, e isso influenciou na aprovação do processo de impeachment.

Na avaliação da cúpula do PT, o afastamento de Cunha questiona também a validade do processo de impedimento. "Ele deveria ter saído há muito tempo e não deveria ter presidido o processo de impeachment, já que o fez motivado por vingança", criticou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

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Reação

Eduardo Cunha (PMDB) vai recorrer da decisão do STF de afastá-lo. A assessoria jurídica de Cunha pretende questionar a competência de um ministro do Supremo para suspender o mandato de um parlamentar.

A tese levantada pela defesa do peemedebista é de que a prerrogativa de afastar um deputado ou senador do exercício de suas funções pertence ao Legislativo, e não ao Judiciário. Para os advogados de Cunha, nem mesmo o Plenário do Supremo tem competência para tomar a decisão.

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