Giro UOL traz os destaques da noite desta terça, 13/12, para você; ouça

Do UOL, em São Paulo

Teto de gelo

O Senado aprovou a PEC que congela os gastos públicos por 20 anos. A proposta teve 53 votos a favor e 16 contrários na segunda votação. A medida precisava de 49 votos para ser aprovada. O projeto deve ser promulgado no Congresso na quinta-feira, e passar a ter força de lei.

Dois pontos específicos foram votados separadamente. Um foi o reajuste do salário mínimo, que foi mantido pelo Senado dentro da PEC do Teto. Com isso, se o governo estourar o limite máximo de despesas, o mínimo não vai aumentar acima da inflação. Atualmente, o reajuste é feito com base na inflação e no PIB. O outro ponto, sobre os investimentos em saúde e educação, também foi mantido dentro da PEC.

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Propina na merenda

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram por 6 votos a 1 o relatório final da CPI da Merenda, que apurou pagamento de propina e superfaturamentos em contratos de refeições escolares no governo Geraldo Alckmin (PSDB) entre 2011 e 2014.


O relatório aprovado pela CPI não responsabiliza nenhum político pelas fraudes encontradas. Ao todo, o texto final propõe indiciar 20 pessoas – entre elas, integrantes da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), funcionários da Secretaria da Educação e servidores da Assembleia.

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Imposto contra crise

Deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) fecharam acordo para elevar temporariamente as taxas de ICMS sobre gasolina, conta de luz, cerveja, entre outros itens. A medida é vista pelo governo fluminense como forma de enfrentar a crise financeira no Estado.

Já a votação de dois projetos polêmicos do pacote anticrise foram adiados. O aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14% e o adiamento de reajustes dos servidores da segurança pública ficaram para a próxima terça-feira (20).

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Ligações turbulentas

A Gol fez um acordo de leniência, um tipo de delação premiada para empresas, com o Ministério Público Federal e vai pagar multa de R$ 12 milhões. Empresas ligadas à família dona da Gol teriam feito pagamentos de propina para firmas controladas pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele está preso desde outubro.

O jornal Folha de S.Paulo apurou que a empresa aérea pagou publicidade em sites de Cunha com valores muito acima dos de mercado. Em comunicado, a companhia informa que está fazendo uma auditoria para investigar o caso.

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Mercado financeiro

A Bolsa fechou em alta de 0,17%, com 59.280,57 pontos, depois de três quedas seguidas. O avanço foi influenciado, principalmente, pelo desempenho positivo das ações dos bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. Por outro lado, os papéis da mineradora Vale e da Petrobras fecharam em baixa.

O dólar caiu 0,58%, a sétima baixa seguida, e está cotado em R$ 3,326. Com isso, o dólar se mantém ao menor nível de fechamento desde 9 de novembro.

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Aperto no bolso

Os juros do cartão de crédito subiram para 459,53% ao ano em novembro. Em outubro, a taxa tinha caído para 457,21% ao ano. Os dados são da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Essa alta contraria o governo, que pede que os bancos reduzam os juros para estimular a retomada do consumo e dos investimentos. Já os juros do cheque especial subiram para 313,63% ao ano em novembro.

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O preço da bagagem

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. A medida vai valer para passagens vendidas a partir de 14 de março do ano que vem. A decisão faz parte das novas Condições Gerais do Transporte Aéreo, que pretendem adequar o país às normas internacionais.

Segundo a Anac, as medidas deveriam reduzir os custos das companhias aéreas e, consequentemente, diminuir o preço das passagens. Mas, a Anac não garante que os preços vão mesmo cair, porque o Brasil tem liberdade tarifária para os bilhetes aéreos.

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Marcas da guerra

Rebeldes sírios afirmaram ter chegado a um acordo com o regime de Bashar al-Assad para abandonar as áreas de Aleppo sitiadas há meses pelo Exército do país. Eles devem fugir para regiões ao oeste controladas pela oposição. Assim, acaba a longa luta pelo controle da cidade, um dos símbolos da guerra civil iniciada em 2011.

O acordo foi mediado pela Turquia. Espera-se que milhares de moradores deixem a cidade nesta noite. Os avanços do Exército sírio foram acompanhados por denúncias de violações aos direitos humanos.

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De volta para casa

O lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel, dois dos sobreviventes do acidente com o voo da Chapecoense, voltaram ao Brasil. O avião vindo da Colômbia chegou a Manaus às 15h. eles devem chegar em Chapecó por volta das 21h.

Alan Ruschel e Rafael Henzel vão ficar internados em uma área especial de uma clínica de Chapecó, sem previsão de alta. O único sobrevivente do acidente que ficou no hospital na Colômbia é o zagueiro Neto.

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